O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. De acordo com o levantamento, o […]

A 1ª turma do STJ reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o INSS, ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia. Relator, o ministro Sérgio Kukina afirmou que alta programada constitui […]

Serão R$ 4 milhões em investimentos do Governo do Estado, para recuperar 20 quilômetros da BA-390, no trecho entre os municípios de Sítio do Quinto, Antas e nos entroncamentos com a BA-392 e a BR-110, no nordeste baiano. A assinatura da ordem de serviço, feita pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (7), em […]

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nesta semana que antecede as comemorações do […]

Priorizar a alimentação orgânica, respeitar a cultura alimentar regional, evitar alimentos processados, aumentar o consumo de água e a prática de atividades físicas, além de envolver as famílias na alimentação saudável e estimular o ato de cozinhar, com oficinas culinárias. Estas são algumas das recomendações feitas pelos participantes do Congresso Internacional de Alimentação Escolar, encerrado […]

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu como prioridade máxima combater a prática de nepotismo nos municípios do estado. Uma nota técnica pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, para reforçar a ação de combate ao nepotismo. […]

Eleitor baiano pode consultar os locais de atendimento disponibilizado na página do TRE-BA; o recadastramento biométrico é obrigatório e o prazo será encerrado em 31 de janeiro de 2018 A semana compreendida entre os dias 25 e 29 de setembro estabeleceu um novo recorde para o recadastramento biométrico na Bahia. Nos cinco dias, foram atendidos 129.986 eleitores […]

Depois de alguns anos de resultados pouco expressivos, por conta da estiagem que assolou a região, os agricultores do oeste da Bahia comemoram o aumento da produção na safra 2016-17, com produtividade recorde do algodão e aumento da produtividade da soja e do milho. É o que apontou o último levantamento realizado nesta sexta-feira (29), […]

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação este ano, pela sexta vez consecutiva. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que desde a semana passada passou a ficar abaixo do piso da meta, foi reduzida de 2,97% para 2,95%. O limite inferior da meta é 3%, com centro em […]