A Polícia Federal prendeu o ex-deputado federal pelo Pará Wladimir Costa no início da manhã desta quinta-feira (18), no Aeroporto Internacional de Belém. De acordo com a PF, a prisão do político tem relação com a prática de crimes eleitorais, incluindo violência política praticada contra uma deputada federal por meio das redes sociais. Detalhes do […]

A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial. O benefício foi um dos que mais tiveram mudanças na reforma da Previdência de 2019, que determinou idade mínima em todas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reduziu o valor da pensão […]

O aval dado pela juíza federal Gabriela Hardt, em 2019, para a criação da fundação da Lava Jato deve entrar no foco do plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima sessão presencial do colegiado, em maio. Isso porque tal decisão acabou se tornando um ponto central da reclamação disciplinar aberta em setembro de […]

Representantes do trade turístico baiano visitam o estande da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na WTM Latin America, a feira mundial da indústria de viagens, que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, até quarta-feira (17). Eles reconhecem a promoção internacional das experiências turísticas oferecidas pela Bahia, como um fator determinante nos resultados […]

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessar o portal, contribuintes baianos que pertencem a grupos específicos podem requisitar, por exemplo, a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), como é o caso dos […]

Reguladora da área sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por proteger a saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. Atua desde 1999, com sede e foro no Distrito Federal. O órgão regula medicamentos, […]

A tradicional Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, em Salvador, vai passar por mais melhorias. Nesta quarta (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da segunda etapa das obras de requalificação do importante mercado popular. As novas intervenções ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria […]

As contas da Prefeitura de Sítio do Mato, relativas ao exercício de 2021, sob a gestão do prefeito Cássio Cursino, foram aprovadas na sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), realizada nesta terça-feira (16). “Mais uma prova do trabalho honesto e responsável que tenho feito à frente da gestão de Sítio do Mato. E […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras voluntárias no país. Os ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase da análise, mas as partes envolvidas no processo poderão […]

Autores de outras cidades, que tenham vínculos culturais com o município, também poderão participar desta edição. Estão abertas as inscrições para o terceiro ano consecutivo do Projeto Biblioteca de Autores em Ibotirama. O prêmio, que visa destacar e divulgar obras de escritores locais, oferece uma oportunidade única para os talentos literários da região. As obras […]

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou […]

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) participou, nesta terça-feira (16), da solenidade de formação de 73 pessoas nos projetos Qualifica Bahia e Trilha, que integram o programa Bahia Pela Paz, promovido pelo Governo do Estado, na Base Comunitária de Itinga (BCS). A ação de promoção e qualificação de pessoas em vulnerabilidade social, além da inserção […]

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17), editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril. Os habilitados participarão do São João da Bahia 2024 e demais festejos […]

Com o objetivo de contribuir com o exercício da cidadania, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a emissão do título de eleitor de adolescentes em situação de acolhimento. A ação integra o Projeto “Conquistando a Cidadania” e […]

O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia […]

A Ouvidoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) atuará com um esquema especial de consultas sobre sensação de segurança, credibilidade e satisfação referente aos trabalhos das polícias Militar (PM), Civil (PC) e Técnica (DPT), além do Corpo de Bombeiros (CBMBA), nos quatro dias da Micareta de Feira. A ação terá início na próxima sexta-feira […]

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) retomou suas operações de fiscalização e verificação de balanças rodoviárias nas regiões da Costa do Dendê, Sul e Extremo Sul, incluindo a avaliação dos novos equipamentos. Popularmente conhecidas como ‘balanções’, representam um instrumento essencial para a economia regional, sendo amplamente utilizadas em uma variedade de setores, desde […]

Representantes do trade turístico baiano visitam o estande da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na WTM Latin America, a feira mundial da indústria de viagens, que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, até esta quarta-feira (17). Eles reconhecem a promoção internacional das experiências turísticas oferecidas pela Bahia como um fator determinante nos […]

Considerado o maior carnaval fora de época do Brasil, a Micareta de Feira de Santana será palco, entre os dias 18 e 21 deste mês, do projeto Micareta Sustentável e Solidária, que vai levar para a folia um conjunto de ações com o objetivo de dar melhores condições de trabalho e geração de renda para 130 catadores […]

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Guarulhos, do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), faz na manhã desta terça-feira (16) uma operação para prender membros de uma quadrilha investigados por suspeita de fraudar licitações em diversas regiões do estado. O grupo tem elos com o PCC (Primeiro […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurada suposta prática de crimes relacionados a discurso do parlamentar no Dia Internacional da Mulher em 2023. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).     No dia 8 […]

A menina Lara Emanuelly Braga, de 3 anos, que morreu com sinais de espancamento no domingo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi agredida porque não queria tomar banho. A informação é investigada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) que autuou em flagrante por homicídio qualificado (quando não há chance de […]

A Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, está realizando a seleção de agricultores familiares interessados em vender sua produção ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, em conformidade com o Termo de Adesão Nº 00893/2022 entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), […]

Protagonista na pandemia da Covid-19, quando se tornou alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por aprovar o registro de vacinas, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regula mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto). O órgão saiu dos holofotes no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como uma das principais […]

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) anunciou neste domingo (14) a reocupação de uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (713 km do Recife) que havia sido invadida duas vezes no ano passado. Outras duas ações foram realizadas em Pernambuco, segundo a entidade. O movimento alega que o governo […]