Foto: Divulgação A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos.   […]

Os cinco dias de mutirão, de 27 a 31 de maio, tiveram mais de 4 mil audiências e beneficiaram 8,5 mil pessoas em todo o estado Redação Foto: Assessoria de Comunicação/TRT5-BA   O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizou 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase R$ 100 […]

por Ricardo Balthazar | Folhapress Foto: João Américo/Secom/PGR O Ministério Público Federal está em busca de uma vacina para proteger os acordos de delação premiada negociados por seus integrantes contra um novo tipo de questionamento, provocado pela decisão de várias empresas de pagar indenizações milionárias a executivos que se tornaram colaboradores. Uma comissão responsável pelo […]

Medida concedida pelo TRF4 foi requerida pelo Ministério Público Federal em uma ação de improbidade administrativa Agência Brasil Foto: Reprodução/Getty Images   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens, dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe […]

Juiz Walter Ribeiro | Foto: TJ-BA O juiz Walter Ribeiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, publicou uma portaria para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A Portaria lembra que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é “dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar […]

Foto: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), nas cidades de Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. A investigação confirmou irregularidades na contratação, pelo município de Canindé de […]

Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senad Proposta pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em Minas Gerais, já tem 31 assinaturas. O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares. O texto, […]

Caso o texto a ser apresentado seja aprovado, a conduta continuará proibida, mas deixará de ser transgressão à lei Foto: Ademir Ribeiro   A comissão instituída pela Câmara dos Deputados para rever a lei de drogas propõe a descriminalização do uso das substâncias. Segundo a Coluna do Estadão, o colegiado encerrou seus trabalhos na semana […]

Eles querem viajar para saber informações sobre os parentes desaparecidos Foto: Divulgação   A aflição dos parentes de Ademário Bispo, 55 anos, um dos baianos desaparecidos na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, não chega ao fim. Isso porque, a empresa onde as vítimas trabalham, a Refarmar, uma terceirizada da Vale, afirmou que ia oferecer uma  […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou que o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandado na Bahia pela deputada federal eleita Dayane Pimentel, pague R$ 36.547,81 em multa à União por ter tido as contas rejeitadas pelo órgão. Segundo o despacho, publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da […]

Foto: Reprodução / Folha Gospel O deputado Federal Sargento Isidório não compareceu, nesta terça-feira (22), ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para a audiência de conciliação marcada pela justiça com a artista Daniela Mercury. A também embaixadora do UNICEF e da ONU entrou com uma queixa-crime contra Isidório depois dele cometer crime de injúria contra […]

Relatório apontou a “inexistência de conduta dolosa ou indícios de malversão dos recursos públicos” em contrato firmado em 2013 Foto: Matheus Morais/ bahia.ba   O relatório realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovado em 3 de maio de 2018, apontou que não houveram irregularidades durante a gestão do ex-prefeito de Santana, José Ronaldo […]

Médium deve ser ouvido novamente; ele está preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia Marcelo Camargo/Agência Brasil   O Ministério Público do Estado de Goiás prepara a terceira denúncia contra João de Deus por abuso sexual de mulheres durante atendimentos religiosos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Ele deve ser ouvido […]

A Justiça expediu 13 mandados de prisão contra uma milícia acusada de praticar grilagem de terras no Rio de Janeiro. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (22) na operação Os Intocáveis, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) […]

Foto: Divulgação / PSD A Justiça Federal condenou dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de cobrarem pagamento de propina para facilitar a aprovação de prestação de contas do PSD.   De acordo com a coluna Satélite do Jornal Correio, pela decisão, os servidores deverão ser  demitidos do cargo público, terão que pagar […]

Foto: Divulgação A Liquigás Distribuidora foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma família em R$ 20 mil por omissão de socorro no ano de 1990, que culminou na morte de uma pessoa. Em março de 1990, o marido da autora da ação faleceu após ser atropelado por um motorista da empresa, que na época […]