Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil Voos vindos do Brasil podem pousar, a partir desta segunda-feira (14), em qualquer um dos 149 aeroportos internacionais dos Estados Unidos. A permissão vem após o governo norte-americano suspender parte das restrições para brasileiros entrarem no país, existentes desde o fim de maio por conta da pandemia do novo coronavírus.   A flexibilização, no entanto, não vale para turistas. […]

por Ailma Teixeira Foto: Bahia Notícias Em meio a uma série de elogios, os presidentes nacionais do DEM, ACM Neto, e do PDT, Carlos Lupi, oficializaram a aliança entre as legendas na eleição de Salvador. Os trabalhistas garantiram a ex-secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, como vice-candidata na chapa […]

por Ailma Teixeira Foto: Reprodução / Câmara Federal Presidente do PL em Salvador, o deputado federal Abílio Santana representou o partido na coletiva de imprensa online, realizada na manhã deste domingo (13). O evento oficializou, entre outras coisas, o apoio do partido à candidatura do vice-prefeito Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador.   “Em […]

por Julio Wiziack e Daniel Carvalho | Folhapress Foto: Pedro Ladeira / Folhapress Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto.   As propostas do Senado, contudo, se chocam ao liberalismo […]

Foto: Divulgação Na manhã deste sábado (12), o PSD confirmou, em convenção partidária, a deputada estadual Mirela Macedo como candidata oficial à prefeitura de Lauro de Freitas. A coligação “Uma nova esperança para Lauro de Freitas” reúne PSD, PSL e PMB, que indicou o vereador Fausto Franco para compor a chapa como vice-prefeito.   “Estou […]

por Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução/ JusBrasil Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados.   Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, mesmo […]

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e Fernando Bezerra | Foto: Orlando Brito O governo federal quer incluir os principais conceitos do Renda Brasil, programa que está sendo formulado para substituir o Bolsa Família, na Constituição Federal. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o objetivo é garantir o direito a uma […]

Foto: Reprodução / Congresso em Foco O Ministério Público do Rio de Janeiro declarou que há indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus foi usada para lavar dinheiro da corrupção na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), à frente da prefeitura da capital fluminense. Segundo o Jornal Nacional, a investigação citou movimentações atípicas […]

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, que centralize em apenas um órgão o poder de decisão sobre férias, licenças, remoções, nomeações e outras questões ligadas à jornada de trabalho dos servidores, independente […]

Foto: Divulgação A Caixa deposita nesta segunda-feira (14) o crédito para saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro estará. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos […]

Foto: Equipe Rapox Mais de 150 trabalhadores do ramo de eventos fizeram uma passeata na manhã deste domingo (13) entre os bairros de Ondina e Barra, em Salvador. O grupo saiu do Clube Espanhol até o Farol da Barra, com faixas e cartazes, para chamar a atenção sobre a importância do setor para a economia […]

Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar como amicus curiae no julgamento de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF, foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge  contra  o  […]

por Danielle Brante e Renato Machado Foto: Reprodução / ADVCOMM Mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios, o governo Jair Bolsonaro cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio em 2021. A medida, advertem especialistas, pode comprometer a atividade de fiscalização de crimes ambientais e conservação de biomas. No caso do Ibama, o corte […]

Foto: Divulgação/ TJ-BA Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro abre brecha para que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então.   A medida é fruto de pleito do Fórum […]

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias Após o apelo feito pelo prefeito ACM Neto, o pré-candidato a prefeito pelo Democratas, Bruno Reis, pediu neste sábado (12) que o Republicanos abra mão da indicação para o posto de vice-prefeito na chapa liderada por ele e continue na sua base de apoio. Bruno destacou que o […]

Foto: Bahia Notícias A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (12) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 7,6 milhões de beneficiários do programa nascidos em outubro e novembro.   Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou […]

por Mauricio Leiro Foto: Divulgação A pré-candidatura da deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) à prefeitura de Salvador foi lançada neste sábado (11), em evento transmitido de forma remota. Em aliança com o PP, a chapa será composta pelo presidente municipal do Progressista, Joca Soares.    “Queria agradecer a Joca que veio para nossa luta. Igual […]

Foto: Reprodução/Manualdoadv O juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, condenou por má-fé um promotor de Justiça que ajuizou ação de improbidade administrativa contra uma construtora e o município de Ijaci/MG.   Segundo o magistrado, o servidor agiu com imprudência ao ajuizar ação que não demostrava ou […]

Foto: Reprodução/Defesa.net O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deferiu o pedido de manutenção das provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) neste domingo (13), em todo o Brasil. A decisão em prol da União, suspende a decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.   Em decisão da […]

Foto: Reprodução / GOVBA O governo da Bahia atualizou o decreto para manter o trabalho remoto dos funcionários públicos estaduais. A publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição deste sábado (12), promove alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder […]

por Fernanda Brigatti | Folhapress Foto: Reprodução / TST Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4º Turma da corte superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou […]

Foto: Reprodução/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar […]

por Bernardo Caram e Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução Embora o governo tenha afirmado que não incluiu juízes e procuradores na proposta de reforma administrativa por determinação constitucional, especialistas afirmam que essas carreiras poderiam ter sido atingidas na medida sugerida pelo Executivo. A reportagem ouviu ex-membros do governo, um procurador e advogados especializados direito […]

por Daniel Carvalho e Gustavo Uribe | Folhapress Foto: Divulgação/Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de recriar neste ano o Ministério da Segurança Pública, que seria desmembrado da pasta da Justiça. Em conversas reservadas, o presidente alegou, para sepultar o plano, questões orçamentárias e indisponibilidade de cargos . A informação foi confirmada […]

Foto: Divulgação Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e reduzir custos, melhoria da gestão do Sistema Único de […]