por Lucas Arraz / Bruno Luiz Foto: Valter Pontes/ Secom PMS O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, respondeu nesta sexta-feira (18) críticas feitas contra ele pelo presidente nacional do PTB e condenado judicialmente no esquema do Mensalão, Roberto Jefferson.   Em áudio que circula nas redes sociais, o ex-deputado federal […]

Foto: MP-BA A procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti garantiu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigirá o cumprimento de dos decretos estaduais e municipais para evitar aglomerações durante campanhas políticas nas cidades baianas. O tema foi discutido em uma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta quinta-feira […]

Foto: Reprodução/Instagram @mariofriasoficial O grupo 342 Artes, liderado pela produtora Paula Lavigne, impetrou uma ação popular na Justiça do Rio contra um ofício do secretário especial da Cultura do governo federal, o ator Mario Frias, que retira a autonomia dos presidentes de órgãos e autarquias ligadas à pasta que gere (relembre aqui).   Segundo o […]

por Folhapress Foto: Divulgação O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e Fedex. A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será […]

por Jade Coelho Foto: Valter Pontes/Secom A Bahia será contemplada com mais de R$ 26,3 milhões de um incentivo instituído pelo Ministério da Saúde aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância […]

Foto: Christopher Black/OMS O especialista em emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, disse que seria importante para todos os países ter “mensagens consistentes” sobre a pandemia da Covid-19, não transformá-la em um “futebol político”. De acordo com o Estadão, a declaração foi dada nesta quinta-feira (17), durante um evento do Dia Mundial da […]

por Larissa Garcia | Folhapress Foto: Reprodução / Infomoney O diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou, nesta quinta-feira (17), que a decisão do BC de suspender o serviço de pagamentos do Whatsapp, lançado em junho e barrado pelo regulador em seguida, não teve o objetivo de […]

Foto: Reprodução / G1 Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram pelo prosseguimento do processo de impeachment contra o governador do estado, Carlos Moisés da Silva (PSL). A votação ocorreu em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quinta-feira (17).   Segundo o G1, foram 33 votos a favor do […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus recursos para compra de álcool em gel e máscaras, para proteção das populações vulneráveis. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.   Para ter direito […]

por Mônica Bergamo | Folhapress Foto: Reprodução / Jota O ex-ministro Sergio Moro se inscreveu na OAB do Paraná e obteve a carteira para o exercício da advocacia. Ele agora está inscrito com o número 105239 no conselho seccional paranaense, mas só poderá advogar quando acabar a quarentena de sua passagem pelo Ministério da Justiça, […]

por Mauricio Leiro / Matheus Caldas Foto: Reprodução / Sagres A batalha política entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador do estado, Rui Costa (DEM), já rendeu uma vitória para o democrata nesta corrida eleitoral: o seu candidato, Bruno Reis (DEM), terá o maior tempo de propaganda na televisão e no […]

Foto: Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (17) que o governo federal retire a Força Nacional de Segurança das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul baiano. A União terá até 48 horas para cumprir a decisão.   A liminar atendeu pedido feito pelo Estado da Bahia, […]

por Marcelo Rocha | Folhapress Foto: Agência Brasil Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga atos antidemocráticos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que não é “covarde ou canalha a ponto de utilizar robôs e omitir essa informação”. A reportagem teve acesso ao depoimento, prestado no dia 10.   Conhecido como filho 02, […]

Foto: Divulgação O vereador Duda Sanches (DEM) foi escolhido nesta quinta-feira (17) o relator da Lei Aldir Blanc na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara Municipal de Salvador.   O texto já foi aprovado a níveis federal e estadual concede auxílio financeiro ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus. A […]

Foto: Camila Souza/GOVBA A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado. O documento vai incluir orientações para evitar aumento de casos durante as eleições deste ano.   A informação foi divulgada pelo governador Rui […]

Foto: Reprodução / G1 A Câmara de Vereadores do Rio rejeitou, nesta quinta-feira (17), mais uma vez a abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).   O pedido foi protocolado na terça-feira (15) pelo PSOL com base na Operação Hades, do Ministério Público do Rio, que investiga um suposto “QG da Propina” […]

por Isabella Macedo | Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que o corte de quase 1,6 bilhão que atingiu a pasta aconteceu por falta de execução de “gestores anteriores”. O titular do MEC não citou o antecessor Abraham Weintraub e afirmou que tentou explicar que […]

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz Foto: Reprodução / Agência Brasil Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local […]

por Cláudia Cardozo João Novaes foi um dos presos | Foto: Divulgação A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos advogados João Novaes e Marco Aurélio Fortuna Dória,  além do servidor Carlos Alberto Almeida de Aragão. Os três foram presos na […]

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz Foto: Bahia Notícias / Ag. Haack O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca Júnior, declarou que prefeitos e candidatos que provocarem aglomerações na campanha deste ano serão julgados, de imediato, pelo eleitor. As eleições de 2020 estão marcadas para 15 e 29 de novembro. Durante o […]

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá investir em uma campanha educativa para que as pessoas do grupo de risco da Covid-19 votem nas eleições deste ano pela manhã, de 7h às 10h. A medida foi apresentada pela Corte […]

Proposta é defendida por Luiz Viana | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) declarou apoio a campanha de eleições diretas federativas nos pleitos da OAB Nacional. A manifestação ocorreu por videoconferência nesta quarta-feira (16). O presidente da OAB-BA Fabrício Castro […]

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz Professor de direito, Jaime Barreiros lembrou nesta quinta-feira (17) que a Justiça Eleitoral não tem autonomia para restringir as aglomerações durante o processo eleitoral de 2020.  “A Justiça Eleitoral não pode restringir propaganda eleitoral permitida em lei e as aglomerações são permitidas em lei”, disse durante encontro promovido pelo […]

por Thiago Resende e Bernardo Caram | Folhapress Bolsonaro e Paulo Guedes, que liderou criação do projeto | Foto: Alan Santos/ PR A proposta do governo para reformular o serviço público abre espaço para que os cargos de indicação política aumentem, de acordo com a avaliação de especialistas. O projeto, encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro […]

Foto: Bahia Notícias / Ag. Haack O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso Nacional repassou R$ 1,169 bilhão para o governo da Bahia durante a pandemia. O valor cobre a perda de receita do estado no primeiro semestre de 2020, que chegou a R$ 860 milhões, e deixou aos cofres […]