por Cláudia Cardozo Foto: Cláudia Cardozo Mais de 30 anos após a promulgação da Constituição Federal, ainda há debates sobre os princípios da transparência e publicidade. Na Bahia, um requerimento da Associação de Magistrados (Amab) quer tornar sigilosos todos os processos envolvendo magistrados.      O pedido foi feito em 2019 pela Amab logo depois da realização da […]

por Lucas Arraz Foto: Reprodução / Tiago Pacheco / G1 A disputa que travam o DEM e o PT na Bahia se repete em Camaçari e marca mais uma eleição municipal em 2020.    Quarto maior colégio eleitoral da Bahia com 178 mil eleitores, Camaçari se encaminha neste ano para uma disputa polarizada entre o […]

por Paulo Saldaña | Folhapress Foto: Reprodução/ Contábeis O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, vincula […]

Foto: Agência Brasil “O meu ministro da saúde já disse claramente que não será obrigatória e ponto final”, disse o presidente Jair Bolsonaro a apoiadores, nesta segunda-feira (19), sobre a vacina contra o novo coronavírus.   Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a declaração é uma resposta ao governador de São Paulo, João Doria, […]

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tem dito em mensagens enviadas a colegas parlamentares que o dinheiro que escondeu na cueca, encontrado pela Polícia Federal, seria para pagamento de funcionários.   Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, do G1, a justificativa faz parte da estratégia de defesa montada pelo senador […]

Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias A candidata a prefeita de Salvador, Major Denice (PT), reforçou sua promessa de avançar na cobertura de saúde da capital, caso eleita. O tema costuma ser alvo de críticas para a gestão atual. “Se compararmos Salvador a outras capitais, temos um dos menores índices de cobertura da atenção básica. Quero […]

Foto: Divulgação / GOVBA A ampliação do Centro de Reservação R-19 do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador, em Campinas de Brotas, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (19), pelo governador Rui Costa. A obra, que contou com investimento superior a R$ 9,7 milhões, beneficia diretamente cerca de 177 mil pessoas.   “Essa […]

Foto: Divulgação A Justiça aceitou a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família de Salvador. Os réus são investigados na Operação Inventário por tentativa […]

por Folhapress Diante da pressão que começa a surgir no Congresso para prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a eleitores nesta segunda-feira (19) que não é possível manter por muito mais tempo a ajuda e que é preciso ter responsabilidade. “Sei que os R$ 600 [que […]

Edifício do BC, em Salvador | Foto: Divulgação O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) terá nova sede na Bahia, passando a ocupar parte do prédio do Banco Central, na Avenida Paralela, em Salvador. O edifício, um dos mais modernos da administração federal em todo o País, também será ocupado pela […]

por Lucas Arraz Foto: Reprodução / Agência Brasil Salvador atingiu a capacidade máxima de internação em leitos clínicos para crianças diagnosticadas com coronavírus. O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) desta segunda-feira (19) aponta que todos os 27 leitos clínicos pediátricos para tratamento da Covid-19 estão ocupados. Entre os leitos de UTI pediátrica, […]

por Francis Juliano Foto: Divulgação O prefeito de Xique-Xique, no Centro Norte baiano, Reinaldo Braga Filho, o “Reinaldinho” (MDB), foi proibido de realizar uma “motocada” de campanha. A decisão foi tomada neste domingo (18) pelo juiz da 68ª Zona Eleitoral, Armando Duarte Mesquita Junior. Em caso de desobediência à ordem, a multa é de R$ […]

Foto: Reprodução/ Jota Antes da sabatina no Senado, o desembargador Kassio Nunes já tem os votos necessários para conseguir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, ao menos 44 revelaram que pretendem votar nele, aceitando a indicação (veja aqui) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para a provação, 41 votos são […]

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias O procurador-geral da República, Augusto Aras,  já tem um candidato para a vaga que será aberta em novembro no Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o jornal O Globo, o baiano apoia o procurador Sidney Madruga e comunicou sua predileção ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. […]

por Francis Juliano Sobral durante convenção partidária / Foto: Divulgação O ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte, e candidato ao mesmo cargo neste ano, Luizinho Sobral, teve uma impugnação indeferida. Em decisão deste domingo (18), o juiz eleitoral Alexandre Lopes negou o pedido da coligação “Irecê, O Trabalho não pode parar”. A chapa adversária defendia […]

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz Peças de apoio ao presidente são espalhados pela Bahia | Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral Eleitoral, órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar se há crime de propaganda eleitoral antecipada e de improbidade administrativa na instalação de outdoors, nos estados da Bahia e do Mato Grosso, que […]

por Larissa Garcia | Folhapress Foto: Divulgação O distanciamento social e o pagamento do auxílio emergencial por contas digitais aceleraram o processo de bancarização no Brasil. De acordo com dados do BC (Banco Central), 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com instituição financeira de março para cá.   A inclusão financeira, no entanto, ainda é […]

Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias O senador Jaques Wagner (PT) apresentou requerimento solicitando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresente informações acerca da ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), durante a 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas. Pela solicitação de Wagner, […]

Agência do Baneb em Almeida (BA) | Foto: Reprodução O governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede autorização para o estado ampliar o prazo de pagamento de uma dívida com a União. O governo federal assumiu em dezembro de 1997, uma dívida mobiliária do antigo Baneb. O pedido […]

por Iara Lemos | Folhapress Foto: Reprodução/Agência Senado Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o […]

Foto: Divulgação O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai atuar com mais vigor no combate a crimes de Lgbtfobia após publicação de um decreto assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, no último dia 9. A determinação legal considera que atos discriminatórios em razão da orientação sexual ou identidade de gênero praticados por pessoa jurídica de direito […]

Foto: Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um grupo de trabalho, formado por magistrados e servidores, para alinhar as ações do TJ a Lei N° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma tem o objetivo de proteger os dados pessoais de clientes e usuários, tanto por […]

por Igor Gielow | Folhapress Ministro Fernando Azevedo | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, defendeu ampliar a manobra que permitiu à Marinha driblar o teto de gastos para comprar navios a todos os chamados projetos estratégicos militares.   “A extensão da atuação já está no Ministério da Economia”, afirmou […]

por Fábio Pupo | Folhapress Foto: Edu Andrade/ Ministério da Economia O ministro Paulo Guedes (Economia) confirmou nesta sexta-feira (16) que não abandonou a ideia de criar um imposto sobre transações. Ele disse que, enquanto não houver solução para desonerar a folha, prefere “esse imposto de merda”.   “Temos que desonerar o custo do trabalho. […]

Foto: Reprodução/ Facebook Jair Bolsonaro Uma reportagem da revista norte-americana New Yorker, publicada nesta semana, revelou que uma live do presidente brasileiro Jair Bolsonaro provocou revolta e debate no alto escalão do Facebook e provocou a demissão de um engenheiro. O profissional pediu demissão após expressar inconformidade com a aparente condescendência dos executivos da rede […]