Após idas e vindas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta semana duas ações que devem impactar o modo como as redes sociais fazem moderação de conteúdo, tendo como pano de fundo tanto a inação do Congresso em legislar sobre o tema quanto os ataques golpistas do 8 de janeiro.     […]

Após idas e vindas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta semana duas ações que devem impactar o modo como as redes sociais fazem moderação de conteúdo, tendo como pano de fundo tanto a inação do Congresso em legislar sobre o tema quanto os ataques golpistas do 8 de janeiro.     […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.     A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.     A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson […]

A Polícia Federal faz uma conexão entre os ataques ao sistema eleitoral difundidos por Jair Bolsonaro (PL) desde o primeiro ano de governo, em 2019, e a trama golpista descrita no relatório final da investigação divulgado nesta terça-feira (26).     No relatório de 884 páginas em que indicia 37 pessoas, a PF traça uma […]

A Polícia Federal faz uma conexão entre os ataques ao sistema eleitoral difundidos por Jair Bolsonaro (PL) desde o primeiro ano de governo, em 2019, e a trama golpista descrita no relatório final da investigação divulgado nesta terça-feira (26).     No relatório de 884 páginas em que indicia 37 pessoas, a PF traça uma […]

Tribunal de Justiça da Bahia, participou da reunião consultiva regional para avançar na implementação das Regras de Bangkok, promovida pela ONU por meio do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Delinquentes (Ilanud) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em conjunto com o […]

Tribunal de Justiça da Bahia, participou da reunião consultiva regional para avançar na implementação das Regras de Bangkok, promovida pela ONU por meio do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Delinquentes (Ilanud) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em conjunto com o […]

O relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista mostra um planejamento escrito à mão para impedir a posse do presidente Lula (PT). O documento foi encontrado na sede do PL em fevereiro deste ano com o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente pelo partido.     […]

O relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista mostra um planejamento escrito à mão para impedir a posse do presidente Lula (PT). O documento foi encontrado na sede do PL em fevereiro deste ano com o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente pelo partido.     […]

A Polícia Federal cumpre 23 mandados e busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento em venda de decisões judiciais.     São alvos de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e servidores do Superior Tribunal de […]

Um dos principais incômodos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) com o governo Lula (PT) envolve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.     Os sem-terra afirmam que a gestão petista criou grande expectativa em relação à política e fez com que o movimento produzisse de acordo com ela. No […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.     O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento […]

Áudios encontrados no celular do general de brigada Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Presidência da República, mostram que os militares que tramavam um golpe de Estado de 2022 sugeriram ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro o retorno do general Braga Netto ao Ministério da Defesa em uma estratégia para concretizar a ruptura democrática. A mudança […]

Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder no país da América do Sul após cinco anos de governo da centro-direita.     Com mais de 99% dos votos apurados, a Corte Eleitoral mostrava Orsi […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta segunda-feira (25) o que chamou de “protecionismo exagerado” da França, mencionando a decisão do Carrefour de parar de comprar carne produzida no Brasil e em países do Mercosul.     Segundo Lira, o Congresso Nacional deverá apreciar nesta semana uma “lei de reciprocidade econômica” […]

O Avante deve receber, até as eleições de 2026, ao menos três deputados estaduais. O anúncio foi feito pelo deputado federal Neto Carletto, que vai se filiar nas próximas semanas ao partido após ter autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PP.     “O Avante elegeu um deputado estadual (Patrick Lopez) e […]

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta segunda-feira (25) que o Avante tem todo o direito de reivindicar um espaço na chapa majoritária em 2026. Ele confirmou ainda que a legenda comandada na Bahia pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto pleiteia um espaço maior na gestão na reforma administrativa.     “É justo que pleitei. O […]

  A Polícia Federal tenta descobrir a identidade de três pessoas que teriam participado, em 2022, do planejamento de ação golpista que incluía matar o presidente eleito Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).   Os membros ainda não identificados participavam de um grupo […]

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apontou que o destino do partido, na chapa de 2026, caberá ao presidente da sigla no Estado, Senador Otto Alencar.   Entretanto ele ressaltou que ficará muito feliz se o Senador Angelo Coronel ter o direto de ir à reeleição   “Olha, o PSD da Bahia tem um […]

O programa de mutirões contra arboviroses, realizado pela Prefeitura de Ibotirama, chegará ao centro de Ibotirama, nas ruas de baixo, nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo é conscientizar a população sobre doenças como dengue, zika e chikungunya, além de promover a limpeza da região.   Na terça-feira (26), haverá uma ação de […]

Presente na entrega da medalha Thomé de Souza ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o senador Otto Alencar (PSD), ao ser questionado sobre a construção da chapa de 2026, disse que o seu partido “não tem ansiedade” por cargos, salientando que só irá falar sobre eleições de 2026 no ano do pleito.   “Pergunte […]

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e a Secretaria de Gestão e Governo Digital foram escolhidos pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) como primeiros órgãos a passarem pela reforma administrativa aprovada neste ano para reestruturar cargos em comissão.   A reforma faz parte do programa São Paulo na Direção Certa, lançado em maio, que inclui […]

O Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (22) trouxe mais nomeações de servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. Desta vez, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, nomeou 41 servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.   As […]

Presidente do PL da Bahia, o ex-ministro João Roma confirmou nesta segunda-feira (25), pela primeira vez, que foram abertos processos de expulsão contra três filiados do partido: os deputados estaduais Vitor Azevedo, Raimundinho da JR e Diego Castro. O deputado federal Capitão Alden (PL), que é aliado de Diego, negou a existência das medidas disciplinares, […]