O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira, 12, uma representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após ter xingado e ameaçado agredir o deputado Marcon (PT-RS) durante uma discussão na Casa em abril deste ano. Na ocasião, o petista afirmou que a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018 […]

Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que há desproporção entre o crescimento da população e o número de médicos, além de má distribuição regional de profissionais, concentração em poucas capitais, e distribuição insuficiente e desigual de especialistas. Segundo a atualização do estudo […]

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, em razão do pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e servidores municipais. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, multou a gestora em R$2 mil. Ela também deverá […]

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou hoje, dia 12, uma nova fase da “Operação Shark”. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Bahia na cidade de Planalto, na região de Vitória da Conquista. Realizada em parceria com […]

O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), classificou como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar de prestar depoimento. “É sem dúvida lamentável que um episódio como […]

O Governo do Estado ampliará o número de serviços que prestam assistência à saúde mental. Serão construídos mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, que começarão a ser construídas em 2024, são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, […]

O SAC Juazeiro promove um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de primeira via de RG. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece neste sábado (16). O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será de 8h às 12h, por ordem de chegada. […]

Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder público, em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias […]

As equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) seguem o cronograma de atividades do projeto Quilombo Legal para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em diversas regiões do estado. Uma equipe formada por geógrafa, socióloga e cientista social foram a campo aplicar as metodologias participativas de […]

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio da CPA Itinerante (Comissão Permanente de Avaliação), está realizando a aplicação do exame de certificação para a conclusão do Ensino Médio para a população LGBTQIAPN+. Os exames acontecem no Casarão da Diversidade, no centro de Salvador, em setembro, de 11 a 14; e em novembro, de […]

Terrenos e centro comercial (Shopping Busca Vida) estão entre os imóveis de propriedade da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) que estão no leilão disponível até dia 28 de setembro, às 10h. A disputa aberta possui oportunidade de compra de oito bens imóveis, conforme edital publicado, entre R$ 275 mil a R$ 15 […]

A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria da Administração, ficou na quarta colocação do 14º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). A cerimônia de premiação será nesta segunda-feira (11), dentro da programação do 22° Congresso […]

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento.   Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende […]

A fiação elétrica de postes de um trecho da Avenida Thomaz Gonzaga, principal do bairro de Pernambués, pegou fogo e caiu na pista na manhã desta terça-feira (12).   Por conta da ocorrência, uma parte da via precisou ser interditada porque os fios continuam energizados.  A situação já afeta o trânsito na pista que dá […]

Um homem segue procurado nesta terça-feira (12) após furtar quase R$ 20 mil em joias e perfumes em uma residência de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Para invadir a casa, o suspeito usou uma peruca de cabelos ruivos. Segundo o Radar News, câmeras de segurança do imóvel flagraram o assaltante que, além da peruca ruiva, usava […]

Na última semana, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados acertou uma tentativa de formar quórum para votar propostas que podem diminuir a participação de pretos e mulheres na política.   A chamada PEC da Anistia prevê a redução de verba de campanha política a pretos e pardos. Já a PEC das Mulheres estabelece […]

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou a atualização do painel de dados sobre suicídio na Bahia em referência a campanha nacional de conscientização e prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo. As informações são extraídas dos microdados da base de registros da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), sistematizadas a analisados pela […]

General, que comandou o órgão, não é alvo de mandados nesta terça. Operação investiga se houve sobrepreço na compra de 9 mil coletes balísticos. Governo dos EUA descobriu indícios ao investigar morte do então presidente do Haiti, Jovenel Moïse, e comunicou as autoridades brasileiras. Militares que integraram o Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, em 2018, […]

A 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por cometer o crime de calúnia (atribuir falsamente crime) contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira, 11. […]

O tenente-coronel Mauro Cid vai citar militares que participaram do núcleo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em seu acordo de delação premiada, homologado no fim de semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, deve citar, entre outros, o general Augusto Heleno, que […]

Os gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil é um pouco mais de um terço da realidade da média dos países ricos. O nível de investimento do país nesse quesito é o terceiro pior entre os 42 países avaliados, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]

O PL de Jair Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral dados errados de sua movimentação financeira do ano de 2022, quando o então presidente tentou, mas não conseguiu a reeleição. Pela Constituição e as leis específicas sobre o tema, todos os partidos políticos do Brasil são obrigados a apresentar prestação de contas anuais à Justiça, para […]

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) utilizou suas redes sociais para expressar sua desaprovação em relação à decisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de aceitar um acordo de delação premiada. O emedebista, embora não tenha simpatia pelo ex-presidente, considera que denunciar ou delatar é uma atitude deplorável e antiética. […]

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de […]