O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (12) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para reduzir a fila da Previdência Social.   A proposta já havia sido encaminhada no formato de uma medida provisória —que tem vigência imediata, enquanto não é votada pelos parlamentares. […]

Um homem, de 53 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (12) na localidade de Quixaba, na zona rural do município.   Segundo o Sento Sé Notícias, a vítima que foi a óbito […]

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e André Fufuca (PP), novos ministros do governo federal, compareceram na manhã desta quarta-feira (13) a uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Silvio Costa, que assumirá a pasta de Portos e Aeroportos, e Fufuca, que comandará o Ministério dos Esportes, se encontraram com o presidente Luiz Inácio […]

A Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, cobrou uma série de respostas à Câmara de Vereadores do município. O objetivo é apurar a locação de 12 veículos para os 11 legisladores ao custo de R$ 810 mil até o final de dezembro deste ano. A licitação prevê um gasto de R$ 101,2 […]

O brasileiro que fugiu da cadeia nos Estados Unidos após ser condenado a prisão perpétua foi capturado nesta quarta-feira (13). A informação foi confirmada pela Polícia do estado da Pensilvânia.   A mobilização em busca de Danilo Cavalcante durou 14 dias e colocaram em atividade cerca de 500 policiais. Apesar disso, o brasileiro conseguiu caminhar por […]

Acusada de ser mandante da morte do marido em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, teve a prisão temporária convertida em preventiva. O autor dos diparos que vitimou José Vicente de Cerqueira Sena, de 40 anos, segue foragido ainda nesta quarta-feira (13), informou a TV Oeste.   Mulher que mandou matar marido em Luís Eduardo Magalhães […]

O relatório do projeto de lei das apostas esportivas alterou a distribuição da verba, reduzindo o montante para a seguridade social, e contemplando dois ministérios que recentemente foram usados para abrigar o centrão —Esporte e Turismo. A MP (Medida Provisória) enviada pelo governo no primeiro semestre previa que a rubrica social teria direito a 10% […]

Subsídios para energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas, em discussão no Senado, podem gerar um custo adicional para os consumidores de energia de R$ 4 bilhões ao ano, nos próximos 22 anos, aponta levantamento realizado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Segundo a entidade, serão R$ 238 bilhões em subsídios, que é a soma […]

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira (12) que o centrão vai assumir um Ministério dos Esportes turbinado, com o incremento de uma secretaria para lidar exclusivamente com apostas esportivas. As apostas esportivas, por sinal, terão sua gestão dividida entre Esportes e o Ministério da Fazenda, que ficará responsável pela arrecadação. “Tem […]

O presidente Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira (12), que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai emprestar R$ 1 bilhão para cidades afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul. Além disso, disse que o governo vai liberar R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O anúncio […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira, 12, uma representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após ter xingado e ameaçado agredir o deputado Marcon (PT-RS) durante uma discussão na Casa em abril deste ano. Na ocasião, o petista afirmou que a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018 […]

Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que há desproporção entre o crescimento da população e o número de médicos, além de má distribuição regional de profissionais, concentração em poucas capitais, e distribuição insuficiente e desigual de especialistas. Segundo a atualização do estudo […]

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, em razão do pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e servidores municipais. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, multou a gestora em R$2 mil. Ela também deverá […]

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou hoje, dia 12, uma nova fase da “Operação Shark”. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Bahia na cidade de Planalto, na região de Vitória da Conquista. Realizada em parceria com […]

O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), classificou como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar de prestar depoimento. “É sem dúvida lamentável que um episódio como […]

O Governo do Estado ampliará o número de serviços que prestam assistência à saúde mental. Serão construídos mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, que começarão a ser construídas em 2024, são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, […]

O SAC Juazeiro promove um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de primeira via de RG. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece neste sábado (16). O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será de 8h às 12h, por ordem de chegada. […]

Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder público, em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias […]

As equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) seguem o cronograma de atividades do projeto Quilombo Legal para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em diversas regiões do estado. Uma equipe formada por geógrafa, socióloga e cientista social foram a campo aplicar as metodologias participativas de […]

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio da CPA Itinerante (Comissão Permanente de Avaliação), está realizando a aplicação do exame de certificação para a conclusão do Ensino Médio para a população LGBTQIAPN+. Os exames acontecem no Casarão da Diversidade, no centro de Salvador, em setembro, de 11 a 14; e em novembro, de […]

Terrenos e centro comercial (Shopping Busca Vida) estão entre os imóveis de propriedade da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) que estão no leilão disponível até dia 28 de setembro, às 10h. A disputa aberta possui oportunidade de compra de oito bens imóveis, conforme edital publicado, entre R$ 275 mil a R$ 15 […]

A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria da Administração, ficou na quarta colocação do 14º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). A cerimônia de premiação será nesta segunda-feira (11), dentro da programação do 22° Congresso […]

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento.   Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende […]

A fiação elétrica de postes de um trecho da Avenida Thomaz Gonzaga, principal do bairro de Pernambués, pegou fogo e caiu na pista na manhã desta terça-feira (12).   Por conta da ocorrência, uma parte da via precisou ser interditada porque os fios continuam energizados.  A situação já afeta o trânsito na pista que dá […]