São Francisco do Conde arrecada R$ 656 milhões e possui ICMS ‘mais caro’ do Brasil

O município de São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 656 milhões na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021. A cidade da Região Metropolitana de Salvador registrou o maior ICMS per capita do Brasil, recebendo, em média, R$ 16.151,17 para cada um dos 40.664 habitantes franciscanos. Os dados foram coletados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e organizados pelo Bahia Notícias.

O município, inclusive, foi o 15º que mais arrecadou no ano passado, liderando no Nordeste, levando em consideração o cálculo per capita. São Francisco do Conde registrou receita total de R$ 729 milhões, ficando com uma arrecadação de R$ 17.940,47 por habitante, de acordo com o levantamento da FNP. A receita per capita do Brasil, em média, ficou em R$ 62.

Em 2011, a cidade baiana ocupou o posto de maior PIB per capita do país, com valor acima dos R$ 360 mil. No ranking de arrecadação de ICMS geral, São Francisco do Conde ficou em 26º entre todas as cidades do Brasil. Em relação a região Nordeste, os franciscanos ficaram em 5º lugar.

O levantamento apontou que, tomando o ranking per capita da receita por ICMS, nas dez primeiras colocações estão municípios com baixa população, os quais as economias são sustentadas pelos setores de petróleo, como São Francisco do Conde com a Refinaria de Mataripe, que tem como controladora a Acelen.

Ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento (Sefaz) informou que a grande arrecadação da cidade tem origem justamente do ICMS aplicado em cima da refinaria. Vale ressaltar que 95% da gasolina produzida no Brasil advém da produtora controlada pela Acelen. 

A Sefaz informou que, dos R$ 656 milhões arrecadados apenas com a incidência do ICMS, mais de R$ 600 milhões, acima dos 90%, é por conta de cobranças em cima da Refinaria de Mataripe. Vale lembrar que o imposto representa 89,9% da receita total do município.

ROYALTIES REVERTIDOS EM RENDA?
Apesar da receita elevada, ainda mais considerando a densidade populacional do município, o pesquisador Daniel de Lucca relata que a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Conde não acompanhou o desenvolvimento econômico da região.

“A partir da segunda metade do século XX, a arrecadação de São Francisco do Conde cresceu exponencialmente com a instalação de poços e refinarias de petróleo na região. Contudo, os royalties petrolíferos não necessariamente se converteram na melhoria da qualidade de vida de sua população, que apresenta baixos índices de desenvolvimento humano”, afirmou Lucca.

“Nos últimos anos esta paisagem sócio-econômica modificou. A queda internacional do preço dos hidrocarbonetos, o desmonte da Petrobras e a venda da refinaria Landulpho Alves, promoveu queda na receita do governo local, diminuindo a capacidade de investimento público, gerando desemprego e o maior empobrecimento da cidade”, completou.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
São Francisco do Conde foi o décimo município que mais investiu em assistência social do Brasil em 2021, levando em consideração a despesa per capita. Ao todo, a cidade de pouco destinou mais de R$ 37,5 milhões para o setor.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) destaca o Programa de Acolhimento Social de Complementação de Renda (PAS) que, segundo eles, atende mais de cinco mil pessoas em situação de vulnerabilidade .