Escola Judiciária Eleitoral da Bahia conquista 2º lugar em concurso de boas práticas promovido pelo TSE

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) conquistou o segundo lugar em duas das três categorias do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A seleção tem o objetivo de reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral e cidadania democrática.

A segunda edição do concurso contou com três categorias: Fortalecimento da cidadania democrática; Capacitação; e Aprimoramento das práticas eleitorais. A EJE-BA ficou com a segunda posição nessas duas últimas. Na categoria Capacitação, a EJE/BA se destacou com o curso Formação Política de Lideranças Femininas. Já na categoria Aprimoramento das práticas eleitorais, a EJE baiana foi reconhecida pela realização das Olimpíadas de Direito Eleitoral.

A premiação dos projetos selecionados deve ocorrer no X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, que comemorará os 20 anos de atuação da EJE/TSE, em data a ser divulgada. A primeira edição do concurso aconteceu em 2017, quando a EJE/TSE completou 15 anos de atividade.

As Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) são unidades administrativas do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Elas foram criadas pela Resolução TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 e, atualmente, são reguladas pela Resolução TSE nº 23.620, de 9 de junho de 2020. A partir da criação da EJE/TSE, foram estabelecidas escolas vinculadas aos Regionais nos 26 estados e no Distrito Federal.

O grande objetivo das EJEs é a capacitação e o treinamento de magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e cidadãos sobre o Direito Eleitoral e a democracia, desenvolvendo ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, bem como para o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica nessas áreas.