Acessibilidade e ampliação de rede de apoio: Conheça propostas de candidatos em Salvador para pessoas com deficiência

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1,524 milhão de pessoas de 2 anos ou mais tinham alguma deficiência no ano de 2022. Isso equivale a 10,4% da população desse grupo etário. O estado tem a 5ª maior proporção de pessoas com deficiência, ficando atrás de outros quatro estados do Nordeste: Sergipe (12,1%), Ceará (10,9%), Piauí (10,8%) e Alagoas (10,5%).

No censo, também foi divulgado que a taxa de analfabetismo dessas pessoas era de 29,4%, mais que o triplo da verificada entre as pessoas sem deficiência. Entre os maiores de 25 anos, 32,4% terminaram o ensino fundamental e apenas 24,7% trabalham ou têm algum nível de ocupação.

A deficiência também impacta na remuneração destas pessoas. Segundo os dados, pessoas PCD recebem R$ 1.306, isto é 25,6% menor do recebido pelas pessoas sem deficiência, R$ 1.756.

A partir destes dados, fica evidente que um candidato que se proponha a governar a capital do quinto estado com o maior número de pessoas com deficiência precisa ter propostas voltadas a garantir melhor acesso à saúde, à educação e melhores condições de vida. 

Conheça as propostas dos candidatos à prefeitura de Salvador voltadas para pessoas com deficiência:

• Bruno Reis (União Brasil)

Em busca da reeleição, o prefeito Bruno Reis alega em seu plano de governo que “quer garantir uma Prefeitura que melhore cada vez mais a vida das pessoas com deficiência, principalmente as de família pobre”.

Para isso, ele se propõe a, caso ganhe a eleição, criar um Centro para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este espaço funcionaria como um prestador de serviços abrangentes, como avaliações diagnósticas, intervenções terapêuticas, suporte educacional, treinamento para familiares e cuidadores.

Seguindo a mesma ideia, Bruno cogita criar um Centro Dia para pessoas com deficiência. “Local para promover inclusão, oferecer apoio adequado, proporcionar o bem-estar e a autonomia das pessoas com deficiência, bem como dar suporte às famílias, permitindo que possam trabalhar com tranquilidade”, afirma o plano de governo.

O atual prefeito também propôs a criação de um programa para pessoas surdas. As propostas incluem integrar ações já existentes, o fortalecimento, o acompanhamento educacional e a formação profissionalizante. 

Para aumentar o acesso de pessoas com deficiência a serviços municipais, o prefeiturável sugeriu a criação de uma plataforma online e aplicativos com acessibilidade. A capacitação de servidores para realizarem um atendimento inclusivo, também faz parte do plano.

Por fim, para incentivar empresas a adotarem práticas inclusivas, o plano de governo apresenta a criação do Selo Acessível. “Criação de premiação para empresas que adotam práticas inclusivas. O Selo Acessível destina-se a promover o reconhecimento das iniciativas inclusivas no mercado de trabalho e estimular maior a igualdade de oportunidades no ambiente profissional”.

• Eslane Paixão (UP)

A candidata não apresentou propostas relacionadas ao tema em seu plano de governo.

• Geraldo Jr. (MDB)

Entre as propostas do candidato Geraldo Jr. estão a implantação de um Plano Municipal de Políticas Públicas e a reavaliação do IPTU de residências em que moradores ou proprietários sejam pessoas com deficiência “considerando se estes apresentam vulnerabilidade econômica”.

O prefeiturável também se propõe a fortalecer o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, garantindo participação ativa das mesmas nas tomadas de decisões.

“Ampliar e adequar equipamentos urbanos com acessibilidade e estrutura moderna. Garantir e adaptar o transporte público com acessibilidade e qualidade para as pessoas com deficiência, realizando adequação de placas com fonte ampliada, rampas, aviso sonoro, pistas táteis, dentre outros”, apresenta o plano de governo.

Geraldo Jr. também propôs a qualificação de uma comunidade escolar na perspectiva da Educação Inclusiva equipadas com salas de recursos multifuncionais para garantir equipes de apoio e atendimento educacional especializado.

“Disponibilizar no Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) capacitação voltada para mães de pessoas com deficiência e seus filhos. Apoiar iniciativas de empreendedorismo entre pessoas com deficiência, com acesso ao microcrédito e consultoria”, propõe o plano de governo.

Pensando no direito a moradias acessíveis, o prefeiturável também se propõe a incluir nos programas habitacionais a construção de moradias adaptadas para pessoas com deficiência.

“Garantir o cumprimento da lei de cotas para as pessoas com deficiência nos concursos públicos, tanto nos órgãos de administração direta ou indireta, nas autarquias e nas fundações públicas, bem como na contratação de trabalhadores terceirizados”.

• Giovani Damico (PCB)

O candidato não apresentou propostas relacionadas ao tema em seu plano de governo.

• Kleber Rosa (PSOL)

O candidato do PSOL, Kleber Rosa, tem propostas voltadas ao tema para mobilidade urbana, educação, cultura e comunicação. 

Na mobilidade, o prefeiturável se propõe a recuperar e ampliar as calçadas, prover os ônibus, metrôs, pontos de parada e estações de transbordo com os equipamentos apropriados, implementar a sinalização sonora dos semáforos de pedestres da cidade.

Para garantir acessibilidade, Kleber sugeriu “garantir a efetiva aplicação da legislação de acessibilidade, como as normas da ABNT de acessibilidade e ‘desenho universal’, bem como o Decreto Federal 5296/04 nos projetos habitacionais e urbanos”.

“Garantir o provimento e a adequação de tecnologias assistivas que ampliem as possibilidades de independência e de inclusão das pessoas com deficiência”, propõe o plano.

Considerando a importância da comunicação, o candidato quer garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência a todas as formas de comunicação, projetos, programas, páginas de Internet e serviços, oferecendo as tecnologias necessárias como a Comunicação Ampliada, Aumentativa e Alternativa, e respeitando as especificidades e necessidades próprias inerentes a cada caso.

Por fim, se vencer as eleições, ele quer garantir que equipamentos, espaços e serviços culturais, esportivos e de lazer, públicos, sejam totalmente acessíveis em termos arquitetônicos, tecnológicos, de comunicação e atitudinais.

• Victor Marinho (PSTU)

Em seu plano de governo, o candidato do PSTU entende que as escolas precisam ter uma equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social, nutricionista, profissionais da área da saúde, etc.) para acompanhar o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes, jovens e adultos em processo de escolarização, assim como deve haver atendimento especializado para todos que têm necessidades especiais e/ou múltiplas deficiências.

“É preciso garantir profissionais que assistam de perto, após diagnóstico, as crianças, adolescentes, jovens e adultos com demandas especiais, tais como intérpretes de libras, especialistas que acompanhem educandos que se enquadram no espectro autista, síndrome de Down e deficiências intelectuais, tecnologia assistida para deficientes visuais, etc. Garantir acessibilidade nas escolas e creches e uma política de combate ao capacitismo, com oficinas educativas, conscientizando toda a comunidade escolar sobre o tema”, declara o plano.

Além disso, ele aponta que a cidade precisa ser mais inclusiva “com políticas públicas que garantam o direito à cidade, que possam transitar livremente, acessar a cultura, viver a vida com tranquilidade, sem preconceito e obstáculos”.