Argentina processa mais de 6.000 pessoas por violação de quarentena

A Argentina está trancada. Desde o dia 20, não são apenas os estrangeiros que não podem entrar no país devido à pandemia de coronavírus. Agora, a medida inclui os próprios argentinos –e há mais de 20 mil no exterior querendo retornar–, além de residentes de outras nacionalidades.

E, dentro do país, as restrições, assim como as punições, são severas. Ao todo, segundo números do Ministério de Segurança, 6.191 pessoas devem responder a processos por violar a quarentena e atentar contra a saúde pública. Já outras 201.913 pessoas foram devolvidas para o confinamento obrigatório.

Também foram retidos, desde o começo das novas regras, 206 mil veículos que circulavam sem autorização.

As principais preocupações de quem se locomove muito pelas estradas, a negócios, por lazer ou por necessidades familiares, são vencer o inferno burocrático e as longas esperas nos postos de controle para ser autorizado a ir de um município a outro.

As decisões não foram tomadas pelo Congresso, e sim por decreto do presidente Alberto Fernández. O nível de rejeição às medidas, por ora, é baixo, mas há líderes da oposição, como o ex-presidente Mauricio Macri, que classificam as medidas de absurdos constitucionais, como eliminar os voos de repatriação para quem está fora do país.

A reportagem da Folha de S.Paulo visitou um dos pedágios da estrada Panamericana, uma das vias de entrada e saída de Buenos Aires e por onde é possível acessar várias localidades importantes do interior do país.

A rodovia é ligada, por exemplo, à estrada que leva a Rosário e seu porto, essencial para as exportações.

Os pedágios estão divididos em filas. Em duas delas passam os caminhões responsáveis por transportar alimentos, medicamentos e combustíveis, e que, por isso, transitam com rapidez e facilidade.

As duas mais complicadas são aquelas em que viajam cidadãos comuns que, por trabalho, família ou consultas médicas, têm de passar por ali.

Os que se encaixam nessas situações precisam de um salvo-conduto, que tem de ser apresentado junto com uma identificação. Os carros são parados um por um, e os documentos, examinados. Embora os salvo-condutos sejam obtidos via internet, os dados são checados novamente pelos policiais e podem ser rejeitados.

Os reprovados nos pedágios têm três destinos. No caso mais simples, as pessoas são impedidas de passar e obrigadas a dar meia volta. Outros podem ter o carro confiscado até que a documentação extra requisitada seja entregue.

A última e mais dura das punições é a detenção do motorista, seu encaminhamento a uma delegacia, onde pode tanto receber uma advertência formal como ser processado penalmente por colocar em risco a saúde pública, artigo cuja pena é de 2 a 15 anos de cadeia.

Há casos que têm se tornado mais midiáticos, como o de um argentino de 21 anos, que voltou da Europa via Uruguai. Ali, recebeu o diagnóstico de Covid-19.

Mesmo assim, ele resolveu voltar para sua casa, em Buenos Aires, de barco. Passou mal na travessia. O médico de plantão à bordo se surpreendeu com a febre alta e a tosse, e ele acabou confessando que era portador de coronavírus.

Recém-chegado ao porto de Buenos Aires, foi levado sob custódia a um hospital, para receber atendimento.

Ao mesmo tempo, um processo penal foi iniciado. O juiz federal Luis Rodríguez determinou que as audiências preliminares comecem nos próximos dias, por teleconferência, enquanto o rapaz ainda está se recuperando.

Os demais passageiros do barco fizeram testes e foram colocados em quarentena. Agora, após o decreto de Fernández, os barcos que unem Buenos Aires a Montevidéu estão parados.

Outro caso que ganhou destaque é o de uma mãe e uma filha que vivem no bairro de Villa Devoto, na capital argentina, e que retornaram há pouco de Barcelona.

A elas tinha sido imposta a quarentena obrigatória. Mas a moça foi visitar o namorado de bicicleta, e a mãe saiu para fazer compras no mercado local. Vizinhos as denunciaram, e ambas agora estão presas e aguardam julgamento.

Também se encontram fechados os acessos para quem decidiu ir à costa durante a quarentena. O retorno é difícil e é preciso apresentar o documento de salvo-conduto.

O chefe de governo de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, membro do partido de Macri, já anunciou que as pessoas que tomaram essa decisão devem esperar o fim das medidas de exceção antes de retornar, além de cumprirem quarentena. Ir às praias no litoral também está proibido.

O governo da cidade –que tem status de Província, pois é um distrito federal– também passou a investigar os chamados “countries”, condomínios fechados próximos à capital.

Quem decidir fazer a quarentena ali tem acesso a piscinas, quadras de tênis e futebol. Larreta, no entanto, afirma que todos esses espaços devem ser fechados. Ou seja, é possível ficar confinados nas casas desses condomínios de fim de semana, mas sem usar as áreas livres comuns.