Subprocurador cobra dados de posts de Bolsonaro em inquérito sobre incitação a atos golpistas
Brasil
A Procuradoria-Geral da República reiterou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de informações sobre postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro. O Ministério Público Federal ainda quer um procedimento a parte para apurar crimes ligados ao vídeo em que o ex-chefe do Executivo levantou suspeita sobre as urnas, dois dias após o levante antidemocrático.
As indicações constam de manifestação enviada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 17. No documento, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos lembra que já havia solicitado ordem, em janeiro, para que as plataformas de redes sociais encaminhassem dados sobre as contas usadas pelo ex-presidente. À época, o pedido foi deferido por Alexandre de Moraes.
A PGR ainda questionou a ordem do ministro do STF para que fossem ouvidos especialistas em comunicação política de movimentos extremistas e monitorados grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro. Tais ações foram citadas por subprocuradores que instaram a PGR a investigar Bolsonaro por suposta incitação aos atos golpistas. No centro do pedido está um vídeo publicado pelo ex-chefe do Executivo no dia 10 de janeiro, com ataques às urnas.
No parecer enviado ao Supremo nesta segunda, 187, Carlos Frederico Santos ressalta que a Procuradoria-Geral da República não encampou tais sugestões. O subprocurador sustentou que não há ‘razão para a designação de especialista para análise da repercussão do vídeo’ no centro das suspeitas. Segundo ele, a gravação foi veiculada atos a intentona golpista: “não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”.
De outro lado, Santos alega que a gravação pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes pelo ex-presidente, sem prejuízo do prosseguimento das investigações para ‘apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos’.
Pepita Ortega/Estadão
