Senado aprova Bolsa Família; benefício médio mensal deve ir a R$ 714

Brasília (DF), 02-03/2023 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a MP (medida provisória) do Bolsa Família com o benefício especial para mulheres lactantes e garantindo a continuidade do programa Auxílio-Gás.

A MP foi aprovada de forma simbólica no Senado, sem a contagem de votos. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (30), segue para sanção do presidente da República.

Uma das principais mudanças é a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto enviado pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional estendia o bônus apenas para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O texto aprovado também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio-Gás.

O vale-gás foi instituído inicialmente por uma medida provisória própria. Após o impasse entre Câmara e Senado no início do ano acerca da tramitação destes textos, ele foi incluído na MP do Bolsa Família.

Como o programa do Auxílio-Gás perderia validade nesta sexta-feira (2), o Congresso acelerou a votação da proposta do Bolsa Família —válida até o fim de junho—, para evitar o fim do benefício. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o vale é pago para cerca de 5,7 milhões de famílias.

Com o risco de a MP não fosse convertida em lei no tempo necessário, o governo já trabalhava na possibilidade de edição de um decreto para garantir o pagamento desse adicional.

O texto aprovado nesta quinta também autorizou que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações —ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito consignado.

A versão aprovada também estabelece que o Executivo edite regras para que uma família possa acumular Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A ideia é que, no futuro, o valor recebido pelo BPC não seja considerado na hora de avaliar se uma família tem a renda exigida para ser beneficiária do Bolsa Família.

O dispositivo foi incluído pelo governo durante a votação na comissão mista diante da possibilidade de que os parlamentares aprovassem o acúmulo dos benefícios imediatamente. O impacto, no entanto, foi estimado pelo governo em R$ 19 bilhões.

Em abril, o presidente Lula cumpriu a promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O novo formato do Bolsa Família prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social dizem que o sistema da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, está sendo atualizado e, em junho, esse complemento passará a ser depositado.

Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.

A renda mensal, atualmente, é estimada em R$ 670 por família. No fim de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o benefício médio era de aproximadamente R$ 242 por mês.

Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.

João Gabriel/Thaísa Oliveira/Julia Chaib/Folhapress