Portaria de Bolsonaro impede Lula de receber Maduro na posse

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá receber o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em sua cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2023. Isso se deve a uma portaria interministerial, assinada em 2019 pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

No documento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano no Brasil contraria a Constituição Federal. Para receber Maduro em 1º de janeiro, o atual governo federal deve revogar a portaria conjunta.

O mandato de Bolsonaro foi marcado por duras críticas ao regime do ditador venezuelano. O governo brasileiro, inclusive, não reconhece Maduro como presidente da Venezuela, por considerar fraudulenta a última eleição presidencial do país, realizada em 2018.

Entre os líderes de Estado que já confirmaram presença na posse de Lula, estão os presidentes de Honduras, Argentina e Alemanha. Apesar de não ter batido o martelo sobre quem representará os Estados Unidos no evento, são esperados a vice-presidente Kamala Harris ou o próprio presidente Joe Biden.