População de rua cresce quase 10 vezes em 10 anos no Brasil

A população em situação de rua no Brasil aumentou 935,31% nos últimos dez anos, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base em dados do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal. O número saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.

Entre as causas do problema estão exclusão econômica, que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; ruptura de vínculos familiares; e questões de saúde, especialmente de saúde mental.

Problemas familiares ou com companheiros foram apontados como motivo para sair de casa por 47,3% das pessoas em situação de rua. O desemprego foi citado por 40,5%, enquanto alcoolismo e abuso de outras drogas foram mencionados 30,4%. Perda de moradia foi citada por 26,1%.

O levantamento foi feito por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea.

“Quanto maior o tempo de permanência na rua, maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros ser um dos principais motivos que levou a pessoa à situação de rua. O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde, particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas. As razões econômicas, por sua vez, tais como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração”, diz Natalino, no estudo.

A análise aponta que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceram, mas 70% delas vivem no mesmo estado de nascimento. O levantamento mostra ainda que, no geral, o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.

Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 10.586 são estrangeiros (4,7%). A maioria vem de países vizinhos, sendo 30% apenas da Venezuela. Outros 32% são da Angola.

Ainda segundo o estudo do Ipea, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos).

A idade média das pessoas nas ruas é 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15% do total da população em situação de rua, e aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.

Entre as causas para o aumento exponencial de pessoas em situação de rua nos últimos dez anos, Natalino ressalta que há quase uma década o Brasil enfrenta crises econômicas sucessivas, inclusive com a volta da insegurança alimentar grave e da fome, situação agravada pela pandemia de Covid-19.

Diante do cenário, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios deveriam seguir diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Para Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, a pandemia agravou a situação.

“E ainda não melhorou. Houve reintegrações de posse, o poder aquisitivo caiu. As pessoas precisam escolher se vão pagar a comida, o remédio ou o aluguel”, afirma.

Na avaliação de Mendonça, estados e municípios não estão preparados para receber esse volume de pessoas em situação de rua.

“É preciso uma política pública séria, com cadastro de todas as pessoas para que recebam os benefícios necessários. O déficit habitacional é muito grande. É preciso criar alternativas habitacionais, pois sem endereço não há emprego, não há dignidade”, diz.

Ele afirma, contudo, que não há necessidade de criar novas leis. “É só colocar em prática as leis existentes. A Constituição é clara com relação ao direito à moradia, educação, cultura. Tudo está na lei, mas não é cumprido”.

Francisco Lima Neto/Folhapress