PDT coleciona vitórias contra Bolsonaro na Justiça e é central em julgamento no TSE

Com desempenho fraco nas urnas, o PDT impôs derrotas em série a Jair Bolsonaro (PL) em outro front: o da Justiça Eleitoral.

Ao longo do pleito de 2022, o partido que agora pode conseguir a inelegibilidade do ex-presidente obteve decisões com impacto relevante em sua campanha, como o veto a lives no Palácio da Alvorada e a proibição do uso de discurso na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em propagandas.

Além disso, moveu 6 das 16 ações que requerem o impedimento do ex-mandatário de pleitear cargos eletivos.

Entre elas, está a que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar nesta quinta-feira (22), na qual o PDT afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social em evento com embaixadores, quando o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral.

A defesa do ex-mandatário nega, diz que ele não falava como candidato e que buscava abrir uma discussão sobre o tema.

No meio jurídico, parte do protagonismo do PDT na campanha eleitoral é atribuída ao advogado nacional do partido, Walber Agra. “No direito eleitoral, ou tu tem feeling político, ou tu dança”, disse ele à Folha.

Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, atribuiu no julgamento desta quinta a atuação do partido a uma tentativa de chamar a atenção para seu candidato, Ciro Gomes –que obteve apenas 3,04% dos votos.

Veja abaixo reveses impostos pelo PDT a Bolsonaro na campanha eleitoral de 2022.

1) Derrubada de vídeo de reunião com embaixadores

O então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell, atendeu a pedido do PDT em 22 de agosto e determinou a remoção de vídeos publicados nas contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook com imagens da reunião com embaixadores no Alvorada.

2) Retirada de outdoors em Brasília

Em 20 de setembro, a ministra Cármen Lúcia proferiu liminar solicitada pela sigla, ordenando a retirada de outdoors em vias de acesso ao Distrito Federal com slogans alusivos a Bolsonaro.

O então presidente criticou a decisão. “Pessoas do povo que botam uma bandeira na frente da sua propriedade, ou um outdoor, como temos visto pelo Brasil todo, um outdoor com a bandeira do Brasil: ‘Deus, pátria, família e liberdade’ passou a ser para o TSE propaganda política”, disse em entrevista à Record.

3) Veto a uso do discurso na ONU

Em 21 de setembro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, proibiu a campanha de Bolsonaro de usar em suas propagandas imagens captadas durante o discurso do mandatário na abertura da Assembleia-Geral da ONU, ocorrida no dia anterior. A decisão atendeu a pedido do PDT.

“A utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”, justificou o magistrado.

4) Veto a lives no Palácio da Alvorada

Em 24 de setembro, também em ação movida pelo PDT, Gonçalves determinou que Bolsonaro deixasse de gravar e transmitir lives de cunho eleitoral no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e no Palácio do Planalto, sede do governo federal.

A decisão, chamada de estapafúrdia por Bolsonaro, foi depois confirmada pelo plenário do tribunal.

Angela Pinho e Renata Galf/Folhapress