Otto assume a vice-presidência da Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado

O senador baiano Otto Alencar (PSD) foi escolhido nesta terça-feira (14) para a vice-presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para o biênio 2023-2024. A comissão também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais; avaliar contas de membros da administração direta e indireta; e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.

Otto agradeceu a confiança dos colegas e do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito no último dia 8.

Também nesta terça, a CTFC aprovou requerimentos para cobrar informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves em 2021, então sob controle da Petrobras, para o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos Mubadala. Os questionamentos serão enviados aos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Autor do requerimento, Aziz lembra que estudos da época da venda indicam que o ativo valia o dobro do valor de venda. “Temos de investigar se a refinaria da Bahia foi realmente vendida pelo preço correto e, caso não tenha sido, desfazer essa transação.”