Novo Fundeb deve ser aprovado em comissão até dia 18 de março, diz Bacelar

O presidente da comissão temática em que tramita o projeto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o deputado baiano Bacelar (Podemos) acredita que a votação na comissão deve ocorrer até o dia 18 de março. 

“Após a leitura do relatório na comissão, foi pedido vistas [do projeto]. O período regimental das vistas terminou dia 9, então a partir desta quarta-feira começamos as discussões. Tem cerca de 35 deputados inscritos e vamos levar de 2 a 3 dias na discussão. Votou na comissão, já pode ir para plenário, se o presidente pautar. As conversas têm avançado muito, e acredito que vamos conseguir aprovar esse importante marco da educação brasileira”, explicou ao Bahia Notícias.

Com o relatório apresentado, Bacelar revelou que foi fixada em 20% a complementação da União ao valor destinado ao fundo, saindo de 10%, com aumento de 100%. “A gente torna ele definitivo na Constituição. Ele era transitório, aumentamos as contribuições da União. Vai ser um instrumento de equalizar as diferenças que os sistemas educacionais têm, e vamos incorporar incentivos na melhoria da qualidade e avanços na avaliação”, disse.