Municípios alertam para aumento do piso nacional dos professores e queda do FPM

por Lula Bonfim

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na tarde desta terça-feira (21), um comunicado alertando para a dificuldade que o aumento do piso nacional dos professores e a queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem gerar para as gestões municipais.

“O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios”, diz a nota.

“Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 8,7 bilhões, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores”, avalia a CNM.

Como exemplo das dificuldades das gestões municipais, com os problemas de arrecadação e aumento de gastos, o Bahia Notícias tem noticiado a crise em Jeremoabo, no semiárido baiano. O município não reajustou o salário dos professores de acordo com o piso nacional e não tem conseguido pagar seus servidores (veja aqui).

Recentemente, Jeremoabo teve seus recursos do FPM bloqueados por conta de dívidas previdenciárias (leia aqui). Nesta terça (21), o BN noticiou que a prefeitura daquele município não realizou o repasse do duodécimo, alegando falta de recursos (veja aqui). A Justiça, porém, determinou o imediato pagamento (confira aqui).