MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores
Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por denunciação caluniosa.
De acordo com a ação do MPF, Marcelo Xavier provocou a instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, imputando-lhes os crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes.
O presidente da Funai ainda é acusado de ter representado criminalmente contra o procurador da República, Igor Spíndola, como revanche por ele ter arquivado o inquérito contra os servidores. De acordo com o MPF, a representação não apresentava nenhuma conduta que se caracterize crime.
Segundo o Ministério Público, Marcelo Xavier utilizou da instauração do inquérito contra os servidores para pressionar a aprovação de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que leva energia produzida na hidrelétrica de Tucuruí à região norte do Rio Amazonas, entre Manaus e Boa Vista. O trecho passa por reservas indígenas.
Com esses indícios, o MPF pede a condenação de Marcelo Xavier pelo crime de denunciação caluniosa, que tem pena de dois a oito anos e multa. Além disso, ainda pede uma indenização de R$ 100 mil a título de danos morais e a perda da função pública.
Marcelo Xavier é presidente da Funai desde 2019 e é delegado da Polícia Federal.
