MPF envia propostas de reparação da escravidão ao Banco do Brasil e cobra plano de ação

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de 500 sugestões sobre como o Banco do Brasil pode fazer uma reparação histórica pelo seu papel na escravidão do país. As propostas foram enviadas em resposta a uma consulta pública aberta pelo órgão.

A iniciativa foi realizada no âmbito de um inquérito civil conduzido pelo MPF sobre o envolvimento do banco com o tráfico de pessoas escravizadas no século 19. A investigação surgiu a partir de uma demanda de um grupo de pesquisadores.

Segundo o órgão, 37 entidades e 34 pessoas enviaram propostas entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.

Entre as sugestões apresentadas estão a criação de um fundo nacional de reparação da escravidão, o pagamento de indenizações, o oferecimento de linhas de crédito exclusivas para financiamento da atividade econômica da população negra e em territórios quilombolas, além de programas de desenvolvimento técnico e profissional para trabalhadores negros.

Após a abertura do inquérito no ano passado, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, pediu perdão ao povo negro pela atuação da entidade durante a escravidão. A instituição se comprometeu, ainda, a participar da construção de um plano de ação coordenado com os ministérios da Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Cidadania.

O relatório com a consulta pública foi anexado ao processo do MPF. O órgão dá um prazo de 30 dias para que o BB e os ministérios respondam sobre as propostas apresentadas e os recursos a serem aplicados no plano de ação do banco.

“É um momento de avanço, no sentido de [o Banco do Brasil] ir além do pedido de desculpas. Queremos que as medidas [adotadas] sejam estruturais e permanentes. Queremos que o banco aprofunde o conhecimento sobre sua história e faça um plano de reparação”, afirma procurador Julio José Araujo Junior, que atua no caso.

O cofundador da Uneafro Douglas Belchior celebra a iniciativa. “É importante valorizar o papel do MPF, já que essa é uma iniciativa percussora de outras que nós precisamos que aconteçam. Esperamos que o MPF se manifeste e aceite as próximas denuncias que virão, de bancos privados, de empresas e de famílias que enriqueceram com a escravidão e, hoje, ocupam lugares da elite enquanto a população negra ainda sobre”, diz.

Como mostrou a coluna, a Uneafro, organização do movimento negro brasileiro, enviou ao MPF um relatório em que defende que o Banco do Brasil crie um fundo no valor de R$ 1,4 trilhão para reparação histórica da população negra.

O valor definido pela Uneafro é o equivalente a 30% do lucro líquido do banco em 2023, de R$ 35,6 bilhões, e, depois, multiplicado por 136 —o número de anos desde que a escravidão foi abolida no Brasil.

A entidade defende que seja estabelecido um prazo máximo de 20 anos para o banco transferir o valor ao fundo. E que o BB possa buscar empréstimos em instituições financeiras como o Banco Mundial para “arcar com os custos da reparação, sem que isso comprometa sua operação e liquidez”.

Mônica Bergamo/Folhapress