Moraes solta cúpula da PM no 8/1 e mantém presos militares do 2º escalão
Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal responsável pela segurança nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Os cinco coronéis que compunham o alto escalão da PM foram soltos nos últimos dois meses. O último deles foi o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que deixou o presídio na segunda-feira (13).
O cenário é diferente para os policiais militares do segundo escalão. Os dois presos por ordem de Moraes não tiveram os pedidos de soltura atendidos e continuam na Papuda.
É o caso do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins —ambos chefes de pelotões e batalhões empregados no 8 de janeiro.
As solturas coincidem com o momento em que Moraes põe um freio na rigidez de decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos inquéritos relacionados ao golpismo.
As primeiras decisões favoráveis aos PMs foram dadas em março. O ministro atendeu ao pedido de liberdade provisória dos coronéis Klepter Rosa Gonçalves (ex-comandante-geral), Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral) e Marcelo Casimiro Vasconcelos (ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional).
Eles são réus no Supremo acusados de terem sido omissos nos ataques golpistas. Os coronéis também respondem por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O coronel Paulo José Ferreira de Souza, ex-comandante interino do Departamento de Operações, foi solto em abril. Ele é acusado de ter tratado com deboche a informação de que os atos bolsonaristas seriam violentos; também responde por não ter planejado a contento a contenção dos invasores.
O tenente Rafael Pereira Martins era o responsável pelo comando do 1º pelotão da tropa de choque da PM —contingente que estava próximo ao STF e que, como mostram as imagens, abriu suas linhas e não enfrentou os golpistas.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os bolsonaristas radicais atacaram os policiais judiciais, que, em menor número, não conseguiram resistir à invasão.
“Nas cercanias, estava Rafael Pereira Martins no comando de efetivo suficiente para conter o avanço da turba. Sem prejuízo, permaneceram inertes —oficial e tropa sob seu comando”, afirmou a denúncia.
O major Flávio Silvestre de Alencar foi preso duas vezes.
Na primeira, em fevereiro de 2023, foi detido por ter sido flagrado pelas câmeras de segurança da Câmara dos Deputados desfazendo a linha da tropa de choque que comandava nas dependências da Casa. Ele foi solto pouco tempo depois. Em maio de 2023, porém, voltou a ser alvo da Polícia Federal, que encontrou uma mensagem enviada pelo PM em dezembro de 2022 em que dizia: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”.
Flávio afirma que não falava sobre a ameaça bolsonarista. Ele diz que comentava num grupo de PMs sobre o possível fim do fundo constitucional —dinheiro da União que é repassado para o Governo do Distrito Federal custear a PM e outros órgãos ligado a segurança, saúde e educação.
“Mandei mesmo, foi uma mensagem infeliz. Porém, precisamos contextualizar os fatos. O grupo no qual fiz a postagem não era institucional, conversávamos sobre assuntos aleatórios”, disse o PM à CPI do 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O Supremo também mantém presos militares do Exército investigados por participações diversas no inquérito sobre o golpismo —diferentemente dos policiais, eles não ficam na Papuda e têm direito a permanecer em prisões dentro de quartéis.
São eles o coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro investigado por monitorar a localização de Alexandre de Moraes no fim de 2022 para uma eventual prisão; e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que teria pedido R$ 100 mil a Mauro Cid para organizar a ida de bolsonaristas para manifestações contra a eleição de Lula (PT).
