Moraes alega erro e autoriza, com ressalvas, campanha sobre 200 anos da Independência

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes revisou sua própria decisão e autorizou com ressalvas, na tarde desta sexta-feira (26), a exibição da campanha do governo federal que pretende veicular peças publicitárias comemorativas acerca do bicentenário da República. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na decisão original, publicada na quarta-feira (23), o ministro vetava a peça publicitária por ver “viés político” na campanha do governo, com “slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política”.

Ao proferir uma nova decisão, o ministro diz que a anterior continha um “erro material”. A mesma justificativa foi dada pelo gabinete de Moraes.

Moraes também diz que a campanha deverá ter a identificação somente do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha.

Na nova decisão, o ministro diz que a campanha do bicentenário tem “viés educativo e informativo”.

“O requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos, salva no seguinte excerto que deve ser extraído da publicidade (‘…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia….’)”, escreveu o ministro.