Ministro rebate secretária e defende usar fundo de R$ 33,8 bi para transição energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender a exploração do petróleo, inclusive na Foz do Amazonas, como forma de financiar a transição energética. Segundo ele, o governo tem um fundo de R$ 33,8 bilhões bancado pelos combustíveis fósseis que pode ser usado neste sentido.

A fala rebate o entendimento da secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, que em entrevista à Folha afirmou que a ideia pode ser debatida, mas que falta ao Brasil um plano concreto sobre isso, ao contrário do que acontece em países como a Noruega.

Pessoas ligadas ao Ministério de Minas e Energia afirmam, sob reserva, que um plano de transição energética apenas não foi deliberado no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) por resistência da pasta comandada por Marina Silva.

Alexandre Silveira afirmou que o Fundo Social, abastecido com recursos do petróleo e do gás, tem no seu escopo financiar iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e que atualmente o mecanismo conta com uma verba de R$ 33,8 bilhões.

Segundo ele, o valor pode crescer ainda mais caso seja autorizada a exploração do petróleo da Margem Equatorial, na região oceânica do Amapá, onde fica a Foz do Amazonas.

“O Brasil precisa conhecer as suas potencialidades e, caso as reservas de petróleo e gás natural no Amapá sejam confirmadas, definir a utilização desses recursos para proteger a floresta Amazônica e financiar a transição energética. Sem saber o que temos, não podemos fazer nada. É só especulação”, afirmou.

Em entrevista à Folha, a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, defendeu que o setor de óleo e gás amadureça o debate acerca da transição energética.

“A Noruega faz isso [financiar a transição com recursos do petróleo] com o fundo soberano deles. Mas ali tem uma estratégia específica. Não estou falando que é certa, mas eles desenharam o fundo para isso”, disse.

“Se a proposta fosse ‘vou explorar o nosso petróleo para descarbonizar a economia como um todo, isso vai demorar cinco, dez anos, e, com esse recurso, vou substituir os plásticos primeiro, depois os carros, vou pagar para todo o mundo ter carro elétrico…’, seria algo a ser debatido. Eu ainda não vi essa proposta aqui no Brasil”, completou.

Ana Toni também rebateu as previsões do setor petroleiro, inclusive da Petrobras, que estimam ainda mais 20, 30 ou 40 anos de exploração dos combustíveis fósseis.

Segundo a secretária, a Agência Internacional de Energia afirma que é necessário reduzir esse prazo para uma década, sob risco dos efeitos do aquecimento global não serem mais reversíveis.

Toni ainda defendeu que sobre as políticas de energia cabe justamente CNPE, mas que pediu que o processo de transição seja acelerado.

“A gente não está mais nesse momento de achar que pode ter esse luxo [de seguir explorando]. Como falei, o nosso pior inimigo é o tempo”, completou.

Silveira defendeu ainda outras estratégias para redução das emissões de gás carbônico, sobretudo os biocombustíveis, como etanol, biodiesel ou o SAF (versão menos poluente dos combustíveis de aviação).

João Gabriel/Folhapress