Ministério da Saúde anuncia suspensão de 19 contratos de produção de medicamentos

Um total de 19 contratos de produção de medicamentos, “estão em fase de suspensão”, conforme informado pelo Ministério da Saúde. Uma lista com as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) alvo dessa suspensão foi disponibilizada no portal da pasta.

O Ministério da Saúde justificou que a suspensão das PDPs foram motivadas por recomendação por órgãos de controle (CGU e TCU), que é o caso de nove suspensões; Decisão Judicial; Desacordo com o cronograma; Falta de avanços esperados; Falta de investimentos na estrutura; Solicitação de saída do parceiro privado; Não enquadramento de um projeto como PDP; entre outros fatores.

A lista de medicamentos que eram produzidos a partir das PDPs suspensas inclui insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson; além de Adalimumabe, Alfataliglicerase, Cabergolina, tanercepte, Everolimo, Gosserrelina, Infliximabe, Leuprorrelina, Rituximabe, Sofosbuvir, rastuzumabe e também Vacina Tetraviral.

A pasta destacou que para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. ” A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, afirmou o Ministério no texto.

No documento de esclarecimento sobre a suspensão o Ministério da Saúde ainda afirma que desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes.