Lula deve protelar indefinidamente indicação para a PGR

O presidente Lula (PT) deve protelar indefinidamente a indicação do novo procurador-geral da República. Sem empolgar-se com os nomes à sua mesa, o petista deve manter a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente no cargo por tempo mais prolongado.

Na avaliação de ministros do núcleo central do governo, a interinidade, e a esperança de permanecer no cargo, farão com que Elizeta Ramos tenha uma atuação moderada —apesar de seu perfil, tido como conservador.

Um novo procurador-geral da República, com dois anos de mandato, representaria, assim, um risco muito maior caso não seja totalmente alinhado com o governo.

Como mostrou a coluna, o entendimento no governo é de que o cargo de PGR é até mais importante que o de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao chefe do Ministério Público Federal, afinal, o oferecimento de uma denúncia criminal contra o presidente da República.

Lula estaria tranquilo se tivesse um aliado como presidente da Câmara dos Deputados —cabe a ele autorizar ou não o prosseguimento de eventuais denúncias da PGR. Mas, com Arthur Lira (PP-AL), não seria esse o caso.

Na hipótese de crime comum, por exemplo, a PGR deve enviar a denúncia ao STF, que por sua vez deve submetê-la à Câmara. Sem a autorização da Casa, o processo não segue. Se o crime for de responsabilidade, vai ao Senado.

Lula recebeu os nomes dos subprocuradores Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Frederico Santos e Luiz Augusto Lima. Ao contrário do que ocorre na disputa pelo STF, em que os candidatos são velhos conhecidos, no caso da PGR nenhum deles conquistou a confiança do petista.

Mônica Bergamo/Folhapress