Hospitais querem mediação do TST em negociação do piso da enfermagem
Brasil
Em meio a negociações sobre o piso da enfermagem, a CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde) quer que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) medie as tratativas em torno do reajuste salarial.
A entidade que representa hospitais, clínicas, casas de saúde e laboratórios disse, no pedido de conciliação, que os sindicatos da categoria criaram barreiras na definição de como serão feitos os pagamentos.
Representantes dos enfermeiros não veem impasse. Solange Caetano, presidente da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), nega que os trabalhadores tenham se recusado a avaliar as propostas dos hospitais.
“A maioria dos sindicatos sequer foi procurado pelos patronais locais. Outros encaminharam propostas que são impossíveis de serem discutidas, como o parcelamento do piso da enfermagem de forma fracionada e até 2027”, diz.
O piso chegou a ser suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) logo após a sanção do ex-presidente Jair Bolsonaro. À época, o pedido feito pela CNSaúde defendia que os hospitais não tinham como pagar os salários dos profissionais de saúde sem uma indicação de custeio complementar.
Em julho deste ano, após julgarem a constitucionalidade do piso, os ministros do Supremo definiram que os hospitais particulares teriam 60 dias para fechar uma negociação coletiva com os sindicatos da categoria.
Agora, a CNSaúde afirma que a “quase totalidade dos sindicatos laborais não corresponderam aos princípios da negociação coletiva” e não apresentaram avaliações às propostas patronais encaminhadas. Apenas o sindicato do Pará fechou convenção coletiva, de acordo com a confederação.
A entidade diz que a categoria patronal está “surpresa” com o posicionamento dos sindicatos. Afirma, inclusive, que os sindicatos optaram, em “atuação nacional coordenada”, pelo silêncio e pela procrastinação das tratativas.
“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial”, afirma a CNSaúde. “A coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete a iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, completa.
O pedido está no gabinete do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Se ele aceitar a mediação, do outro lado da mesa estarão a FNE e a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).
Fernanda Brigatti/Folhapress
