Governo pretende usar Fundo Amazônia para indenizar desapropriações, diz jornal

O governo Jair Bolsonaro vem preparando mudanças nas regras de utilização dos recursos que a Noruega e a Alemanha doaram ao Brasil para bancar projetos do Fundo Amazônia, segundo o Estadão.

O programa foi criado no ano de 2008, com o objetivo de apoiar iniciativas de combate ao desmatamento na região amazônica. O Estadão apurou que o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo, a fim de permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.

O veículo apontou que, na prática, a intenção é de utilizar o dinheiro doado pelos europeus para financiar a compra de terrenos e propriedades localizadas nessas áreas protegidas, eliminando passivos de indenizações acumulados que não foram pagos desde a criação dessas unidades.

Uma segunda mudança pretendida, ainda segundo o Estadão, vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil. A intenção do governo, nesse sentido, é a redução do quadro para algo em torno de sete a dez membros, o que dará mais poder para a representação federal.