Governo Lula frustra MST com déficit de R$ 360 milhões na compra de produtos agrícolas

Um dos principais incômodos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) com o governo Lula (PT) envolve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.

Os sem-terra afirmam que a gestão petista criou grande expectativa em relação à política e fez com que o movimento produzisse de acordo com ela. No entanto, o orçamento destinado à política hoje se revela insuficiente para contemplar a produção agrícola familiar.

Em 2023, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, recebeu cerca de R$ 1,1 bilhão em propostas de projetos de agricultura.

Naquele ano, foram contratados R$ 606 milhões pela Conab, e, em 2024, R$ 130 milhões. Representantes de movimentos do campo afirmam que a produção foi planejada tendo por base os projetos apresentados e que, dessa forma, existe um déficit de mais de R$ 360 milhões entre os projetos recebidos pela Conab e os efetivamente contratados.

“As entidades apresentaram projetos, produziram e seguem produzindo e não receberam até agora. Havia toda uma expectativa dos movimentos sociais de que o PAA, que dialoga com uma das principais bandeiras do Lula, que é o combate à fome, voltasse com força, e não é o que estamos vendo”, afirma Diego Moreira, da direção do MST.

“É uma falta de responsabilidade do governo. Se, de um lado, temos problemas de fome e de desabastecimento, e, do outro lado, tem agricultor oferecendo, o governo deveria ter orçamento”, acrescenta.

“Tem uma oferta significativa de produtos por parte de assentamentos de agricultura familiar que precisa ser absorvida pelas políticas institucionais do governo. Há uma burocracia muito grande. Os programas que um dia dinamizaram a produção e o abastecimento agora estão com dificuldade para rodar”, conclui.

O orçamento do PAA é do Ministério de Desenvolvimento Social, e a operacionalização, da Conab. A suplementação de recursos para o programa é discutida internamente no governo desde março deste ano.

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, os sem-terra estão insatisfeitos com a gestão petista e cobram, além da resolução dos problemas no PAA, o assentamento de 70 mil famílias acampadas.

Em nota, a Conab afirma que os R$ 735 milhões efetivados na modalidade compra com doação simultânea em 2023 e 2024 “possibilitaram contratar 2.635 projetos, atendendo 54 mil famílias fornecedoras de alimentos”.

“Estima-se a aquisição de 104 mil toneladas de alimentos, que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, em 1.191 municípios”, completa.

O Ministério de Desenvolvimento Social, por sua vez, afirma que “tem atuado de maneira atenta e proativa no sentido de encontrar formas para reforçar o orçamento desse importante programa de promoção da segurança alimentar e nutricional, mesmo diante dos desafios postos pela conjuntura econômica atual”.

Em nota, a pasta diz que o orçamento para o PAA em 2023 foi de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 692 milhões foram repassados à Conab e R$ 308 milhões foram pactuados diretamente com estados e municípios. Em 2024, o orçamento total do programa foi de R$ 376 milhões, com R$ 193 milhões para a Conab,e R$ 183 milhões diretamente para estados e municípios.

A pasta ainda afirma que as demandas acumuladas ao longo dos anos que antecederam o atual governo são consideráveis, que recuperou o orçamento do PAA nos últimos dois anos e que continua empenhada “em promover a inclusão produtiva e o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos saudáveis, contribuindo para a erradicação da pobreza, da fome e da insegurança alimentar e nutricional no nosso país em parceria com os movimentos sociais.”

Guilherme Seto/Folhapress