Governo Lula anuncia pacote de R$ 430 milhões para enfrentar estiagem no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante café da manhã com jornalistas setoristas, no Palácio do Planalto.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) um pacote de cerca de R$ 430 milhões para mitigar os efeitos da estiagem que atinge o estado do Rio Grande do Sul neste verão.

Os recursos abrangem créditos aos pequenos produtores rurais, auxílios para a população mais vulnerável e ações para amenizar os efeitos da seca, como a contratação de caminhões-pipa.

O anúncio acontece às vésperas da viagem de uma comitiva de ministros que vai ao estado nesta quinta-feira (23) para realizar uma visita técnica e conversar com autoridades locais e produtores. As medidas serão divulgadas no município de Hulha Negra (cerca de 380 km de Porto Alegre), próximo à fronteira com o Uruguai.

Do total de recursos anunciados, R$ 300 milhões serão em créditos para pequenos agricultores familiares, que serão desembolsados pelo ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O ministro Paulo Teixeira, titular da pasta, explicou que essa linha de crédito vai se dar em duas modalidades. Uma delas será a criação de uma segunda parcela do chamado crédito instalação, no valor de R$ 5.200. Esses recursos devem atender um total de 10 mil famílias.

Teixeira acrescentou que o segundo crédito será destinado para 40 mil agricultores, que receberão R$ 6.000. Esses valores serão repassados no âmbito do Pronaf B, programa de financiamento para famílias que recebem até R$ 23 mil por ano.

“O objetivo dessa visita é o início de um diálogo, que depois o governo federal, junto com o governo do estado, pode desenvolver outras medidas conjuntamente a partir de amanhã”, afirmou o ministro.

“Nós vamos, a partir dessa visita técnica, criar um grupo de trabalho, com governo federal, do Rio Grande do Sul, municípios e sociedade civil para desenvolver mais políticas que serão necessárias para atacar um problema como esse. Um problema como esse não pode ser tratado emergencialmente, é o terceiro ano [de estiagem]. Precisa ser tratado continuamente”, completou.

Teixeira também afirmou que a viagem e o anúncio das medidas acontecem após o recebimento de uma carta do governador Eduardo Leite (PSDB) solicitando providência para amenizar os efeitos da estiagem. A comitiva de ministros vai se reunir no estado com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

No âmbito do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão desembolsados R$ 100 milhões em um período de três meses, para beneficiar cerca de 300 municípios —que decretaram estado de emergência. O governo federal já reconheceu cerca de 200 desses decretos.

Esses recursos serão destinados para a contratação de carros-pipa, para a distribuição de cestas básicas e para a compra de combustíveis.

O restante dos recursos será destinado para a população mais vulnerável, que tem registro no Cadastro Único. Serão distribuídos até R$ 2.400 por família, em duas parcelas. Os valores serão definidos após a análise de cada família. Além disso, haverá a antecipação do calendário do programa Bolsa Família.

A comitiva que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (23) será composta por cinco ministros: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

“Estamos há alguns dias debatendo, formulando, o que é possível cada um [ministério] atender. Por parte do Ministério da Agricultura, temos que tratar de renegociação de dívidas, de alongamento de prazo dessas dívidas”, disse o ministro Carlos Fávaro na manhã desta quarta-feira (22), em entrevista à Rádio Gaúcha.

A falta de chuva voltou a castigar lavouras gaúchas neste ano, além de esvaziar açudes e dificultar as condições para a criação de gado. Nos últimos quatro anos, esta é a terceira estiagem com efeitos consideráveis sobre a economia local. As outras duas ocorreram no início de 2020 e de 2022.

“A situação é bem preocupante”, afirma o presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), Carlos Joel da Silva.

A entidade defende ações emergenciais para o combate aos efeitos da estiagem. Prorrogação e descontos em financiamentos agrícolas, reforço na distribuição de água em caminhões-pipa e envio de cestas básicas a famílias afetadas fazem parte dessa lista.

Silva também considera que é preciso elaborar medidas de caráter estrutural, já que as secas trazem problemas recorrentes. Nesse sentido, ele defende que os governos federal e estadual subsidiem a construção de reservatórios para armazenamento de água durante o ano nas propriedades rurais.

Municípios gaúchos estimam um prejuízo de R$ 13 bilhões com a seca em 2023, segundo dados divulgados na sexta-feira (17) pelo governo estadual. Esse valor ainda deve ser validado e pode mudar até o fim da safra.

Na sexta, a partir de dados da Emater-RS, o governo também indicou que as projeções para a produção de soja e de milho foram revisadas para baixo em 20,8% e 30,6%, respectivamente.

A estiagem é associada por especialistas ao fenômeno La Niña. O evento climático é responsável por afetar a circulação dos ventos e a distribuição das chuvas. Quando atinge o país, costuma provocar seca no Sul.

Leonardo Vieceli/Renato Machado/Folhapress