Governo federal quer usar Fundeb para privatizar creches

O governo federal quer usar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apontado como o principal mecanismo de financiamento do setor, para botar em prática um plano de privatização de creches. A ideia é fruto do levantamento que indica a existência de 830 creches inacabadas e 247 paralisadas em todo o Brasil.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) começou a trabalhar com projetos-piloto, o primeiro deles em Teresina, no Piauí. De acordo com a publicação, o contrato com o investidor privado poderia ser de até 35 anos.

À coluna, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que as empresas vão fazer o investimento inicial, seja de construir ou concluir a obra, e depois vão cobrar uma taxa de retorno. “A gente vai pagar a elas a taxa de manutenção para o dia a dia da creche. A ideia é usar o Fundeb para isso. Fizemos três reuniões com o PPi nesse sentido”, esclareceu. Como a lei que criou o Fundeb expira este ano, um novo modelo está em discussão no Congresso Nacional.