Governo faz maior atualização da história em lista suja do trabalho escravo

O MTE (Ministério do Tabalho e Emprego) fez a maior atualização da história e incluiu 204 nomes na lista suja do trabalho escravo. Ao todo, a lista tem 473 CPFs e CNPJ.

A atualização deste mês contempla 1.765 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Desde o começo da atuação do MTE no assunto, em 1995, 61,7 mil pessoas nessa condição já foram encontradas pela pasta.

A maior empresa que foi adicionada ao rol foi a Kaiser, do grupo Heineken, devido à uma transportadora que prestava serviço para a companhia.

A lista suja inclui empregadores que foram flagrados pelo MTE com trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dos 204 novos nomes, 19 foram incluídos por constatação de trabalho análogo à escravidão doméstico. A lista completa pode ser consultada aqui.

Em nota, a Heineken disse que a inclusão do CNPJ da Kaiser se deve a um caso de 2021 quando a companhia foi surpreendida ” por uma fiscalização do Ministério do Trabalho que indicava infrações trabalhistas inaceitáveis cometidas por parte de uma de nossas prestadoras de serviços, a Transportadora Sider”.

“Na ocasião, que nos deixou perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, explicou, em nota, a companhia.

A Heineken disse ainda que está trabalhando ativamente para tirar o nome da Kaiser da lista.

Com os 204 nomes incluídos neste mês já são 334 novos integrantes somente neste ano. Em abril, quando aconteceu uma revisão periódica da lista, 125 nomes foram incluídos.

Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de nomes na lista suja, com 113. São Paulo vem em segundo, com 44, e Goiás em terceiro, com 37.

A distribuição geográfica das pessoas e empresas na lista refletem a predominância do agronegócio na lista suja.

Entre os CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) que mais aparecem estão o de bovinocultura para corte, com 57 integrantes, produção de carvão vegetal, com 48, e cultivo de café, com 39.

Um nome é incluído na lista suja após fiscalização de um auditor do trabalho, que flagra a situação, e o fim do trâmite administrativo do processo. Assim, situações incluídas neste ano não necessariamente representam casos encontrados em 2023.

O MTE entende o trabalho análogo à escravidão aquele que tem pelo menos uma dessas situações: submissão de trabalhador a trabalhos forçados; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção do trabalhador; vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Na última semana, o Ministério do Trabalho realizou uma operação em Santa Bárbara (GO), em que foram resgatados 49 trabalhadores em situação análoga à escravidão que prestavam serviços na extração de palha de milho para produção de cigarros de palha.

Lucas Marchesini/Douglas Gavras/Folhapress