Força-tarefa da Lava Jato denuncia policiais federais desafetos da operação

Força-tarefa da Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba denunciou policiais federais tidos como desafetos da operação, sob a acusação de que eles violaram sigilo funcional e vazaram informações confidenciais. A denúncia, que está sob sigilo, foi apresentada no último dia 8 à Justiça Federal do Paraná e obtida pela Folha. Os denunciados negam as irregularidades e afirmam que têm sido perseguidos pelos procuradores. Segundo eles, isso aconteceu após eles terem revelado que uma escuta ilegal gravou, indevidamente, mais de 260 horas (11 dias) na cela do doleiro Alberto Youssef, em 2014.  São alvos das acusações da força-tarefa o delegado Mario Renato Castanheira Fanton, o agente Dalmey Fernando Werlang e ainda Fernando Augusto Vicentine, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná. Segundo os procuradores, eles revelaram dados sigilosos de um inquérito que apurava a conduta de outros agentes federais e de advogados, suspeitos de tentarem produzir um dossiê contra a Lava Jato.

O Ministério Público Federal diz que os denunciados repassaram essas informações a outro delegado e também à CPI da Petrobras no Congresso. As polêmicas que envolvem a atual denúncia começaram nos primeiros anos da Lava Jato. Em 2015, foi instalado um inquérito a respeito de “veiculação na imprensa de material depreciativo a policiais federais responsáveis pela Operação Lava Jato” e “confecção de um dossiê com o objetivo de atribuir a prática de ilícitos penais a determinados membros da Polícia Federal”. Essa investigação acabou arquivada em 2017, a pedido do próprio Ministério Público Federal, por falta de provas. Fanton era o delegado responsável pelo inquérito e Dalmey, um dos agentes que trabalhavam nessa investigação. Foi nesse período que Fanton descobriu, segundo documentos internos da Polícia Federal que a Folha teve acesso, que houve, de fato, a instalação de um grampo ilegal na cela de Youssef em 2014.

Quem confessou ter instalado esse grampo foi o próprio agente Dalmey —segundo ele, sob orientação do delegado Igor Romário de Paula, que hoje faz parte da cúpula da PF em Brasília. Na época, já havia sido feita uma sindicância sobre o grampo, que havia concluído, erroneamente, que a escuta fora instalada em 2008, com autorização judicial, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar. Com a nova descoberta, a investigação sobre o grampo foi reaberta. Nos anos seguintes, Fanton virou alvo de diversas ações da Lava Jato —três processos disciplinares e quatro inquéritos policiais, todos arquivados. Em sua defesa, afirmou ser considerado “inimigo” pelos seus ex-chefes. A denúncia deste mês é mais um episódio dessas trocas de acusações. Segundo o Ministério Público Federal, Fanton vazou em 2015, junto a Dalmey, informações do inquérito que conduziu.

Para basear as acusações, a Lava Jato quebrou o sigilo telemático dos investigados. A força-tarefa diz que Fanton elaborou um documento chamado “despacho”, com informações que constavam no inquérito —uma cópia desse documento, segundo a Procuradoria, foi remetida a Fernando Vicentine, que presidia o sindicato dos policiais federais no Paraná. Esse documento foi lido pelo deputado federal Aluisio Mendes (Pode-MA) na CPI da Petrobras. Fanton, segundo a força-tarefa, ainda repassou informações ao delegado Alberto Iegas, que foi diretor de inteligência policial. Também teria relatado à CPI fatos sigilosos. Procurada, a defesa de Fanton afirma que a denúncia é “uma tentativa de encobrir os crimes de falsa perícia praticados nos processos da Lava Jato”. Diz ainda que “sindicância falsa sobre a escuta na cela de Youssef” (que negava ter havido escuta) foi usada em processo da Lava Jato, o que poderia levar à anulação de atos da operação.

Também afirma que Iegas foi o delegado que intermediou a ida de Fanton à Corregedoria-geral da PF em Brasília. Ainda diz que o delegado não tem dever de sigilo na CPI da Petrobras “sobre crimes de falsa perícia e denunciação caluniosa que testemunhou à frente do inquérito 737/15, bem como tem o dever de falar a verdade numa sob pena de crime de falso testemunho”. A reportagem não localizou as defesas de Dalmey e Vicentine. Também procurada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirma que a denúncia “está amparada em provas de materialidade e autoria colhidas em inquérito policial conduzido pela Corregedoria-Geral da Polícia Federal”. “As mesmas questões referentes à suposta escuta já foram levantadas e afastadas em diversas ações penais porque, embora investigadas, jamais foram provadas. O vazamento das informações sigilosas no curso da investigação policial é um dos fatores que pode ter contribuído para frustrar as apurações”, diz, em nota.

Folha de S.Paulo