Empreiteira baiana ligada a ex-líder de Bolsonaro atuou em ‘cartel do asfalto’, diz TCU

A empreiteira baiana Liga Engenharia, ligada ao ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estaria envolvida em um “cartel do asfalto”, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o TCU, a Liga Engenharia teria combinado dividir licitações da superintendência pernambucana da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com outras três empresas, além de ter apresentado propostas de fachada em outras concorrências da estatal federal.

A construtora possui como um de seus sócios o empresário Pedro Garcez de Souza, que, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, é cunhado de um sobrinho do ex-líder bolsonarista.

A regional da Codevasf em Pernambuco é sediada em Petrolina-PE, reduto eleitoral de Bezerra Coelho que recebeu mais de R$ 300 milhões em emendas e transferências extraordinárias apadrinhadas pelo senador apenas nos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro. Até março de 2022, o município pernambucano tinha como prefeito Miguel Coelho (União), filho do senador.

A Liga Engenharia já havia sido alvo de apurações da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU, incluindo uma licitação na qual todas as suas 18 concorrentes haviam sido desclassificadas até que ela vencesse a disputa.

O caso pernambucano é emblemático sobre a suspeita do TCU de cartel do asfalto e teve destaque na auditoria do tribunal por mostrar como supostamente ocorria a divisão de mercado por membros do esquema.

No fim do ano passado, a superintendência da Codevasf em Pernambuco dividiu as obras de pavimentação por regiões e fez licitações para cada uma delas. As disputas foram feitas por meio de uma forma simplificada de concorrência chamada pregão eletrônico, que ocorre de modo online.

Os auditores do TCU analisaram cada lance dos pregões e chegaram à conclusão de que houve uma combinação entre empresas do cartel do asfalto para dividir o bolo das obras e para que elas não tivessem descontos significativos concedidos pela administração pública, aumentando assim os lucros das empreiteiras.

Em quatro lotes examinados, quatro empresas foram ganhadoras: a Liga Engenharia, a empreiteira maranhense Engefort, suspeita de ser a líder do cartel, e as construtoras baianas Sanjuan Engenharia e CBS (Construtora Bahiana de Saneamento).

Os pregões foram relativos à pavimentação nas regiões metropolitana, zona da mata, agreste e sertão de Pernambuco.

Após montarem quadros nos quais detalharam o “comportamento das empresas” nos pregões, os auditores apontaram “indícios de rodízio de lances para dividir as quatro licitações entre as quatro licitantes, o que teria sido acompanhado de supressão de propostas e propostas fictícias ou de cobertura”.

“Também se configura rodízio de propostas entre as vencedoras daqueles certames”, completaram.

O que mais chamou a atenção foram os baixos valores dos descontos oferecidos pelas empresas ganhadoras das licitações: 0,77% (Engefort), 3,41% (Sanjuan), 4,05% (CBS) e 11,33% (Liga).

Outro padrão indicativo da ação cartelizada foi o de que, “em cada licitação, a suposta disputa ocorreu somente entre a empresa vencedora e a Engefort. As demais empresas não deram lances, ou deram lances não competitivos”, segundo a auditoria do TCU.