Em 5 pontos, entenda cerco a Bolsonaro por TSE, STF, PF e Justiça Comum

Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta investigações em diferentes esferas do Judiciário.

Após retornar ao Brasil, Bolsonaro já prestou dois depoimentos à PF —nas investigações abertas sobre o caso do recebimento das joias de autoridades da Arábia Saudita e pelos ataques do dia 8 de janeiro contra as sedes dos três Poderes, em Brasília.

O ex-presidente também responde a ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que podem deixá-lo inelegível.

Em cinco pontos, relembre o que pesa contra Bolsonaro:

1) VACINAÇÃO
Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento nesta quarta-feira (3) sobre suposta fraude no sistema de vacinação do Ministério da Saúde, mas não deve comparecer.

Ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão cumprida em sua residência em Brasília, no âmbito do inquérito das milícias digitais, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

As medidas são no âmbito de uma investigação sobre uma suposta “associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.”

Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e da filha mais nova do ex-presidente, Laura, foram forjados.

2) ATAQUES DE 8 DE JANEIRO
Bolsonaro também passou a ser investigado no inquérito sobre autores intelectuais dos ataques de 8 de janeiro contra às sedes dos três Poderes após ter publicado um vídeo atacando o sistema eleitoral.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente afirmou ter publicado o vídeo por engano em uma rede social, quando estava sob efeito de medicamentos.

3) AS JOIAS SAUDITAS
No início de abril, o ex-presidente prestou depoimento de três horas à Polícia Federal na condição de investigado no caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita.

Foram três estojos entregues à família Bolsonaro. O terceiro kit foi dado ao ex-presidente durante visita ao país em outubro de 2019 e devolvido no início de abril.

Outros dois estojos foram enviados por sauditas em outubro de 2021 por intermédio de uma comitiva do Ministério de Minas e Energia chefiada pelo então titular da pasta, Bento Albuquerque, que esteve naquele país.

Segundo a defesa, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, porém, houve nesse período tentativa inclusive do gabinete presidencial para reaver as joias.

4) TSE
O ex-presidente é alvo de 16 ações na Justiça Eleitoral. O processo mais adiantado e que pode deixá-lo inelegível por oito anos foi movido pelo PDT por causa de uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Na ocasião, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.

Ele repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Disse, por exemplo, de que votos em 2018 que seriam nele teriam ido para outro candidato, adicionando que o próprio TSE teria dito que “em 2018 números podem ter sido alterados”.

Também fez ataques aos ministros da corte e afirmou que eles queriam trazer instabilidade para o país e que não aceitavam as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral.

5) AÇÕES GERAIS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
Mais de uma dezena de pedidos de investigação contra Bolsonaro foram enviados à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia, devido à perda do foro especial após a saída dele da Presidência.

A maioria trata de falas feitas pelo então presidente antes e durante as comemorações do 7 de Setembro de 2021. À época, Bolsonaro fez ameaças golpistas contra o Supremo, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.

Folhapress