Delação da Odebrecht anulada no Brasil gera série de processos em outros países

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira (12) que o centrão vai assumir um Ministério dos Esportes turbinado, com o incremento de uma secretaria para lidar exclusivamente com apostas esportivas.

As apostas esportivas, por sinal, terão sua gestão dividida entre Esportes e o Ministério da Fazenda, que ficará responsável pela arrecadação.

“Tem uma secretaria de acompanhamento das apostas, que será criada no Ministério da Fazenda, que tem o papel de [cuidar da] arrecadação, registro, outorga e regulação”, afirmou o ministro, após participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Mas veio uma proposta [do PP, partido do novo ministro André Fufuca] e nós temos acordo, existe uma concordância da criação de uma estrutura do Ministério do Esporte, a ser definida nos detalhes. Mas [será] uma estrutura de acompanhamento desse tema das apostas, tanto acompanhamento do desempenho esportivo, da integração dessa relação de apostas com a questão esportiva”, disse.

Padilha foi então questionado se as secretarias da Fazenda e do Esportes seriam concorrentes, mas negou que houve uma competência comum aos dois ministérios.

Ele explicou que Esportes vai “acompanhar junto com o Ministério da Fazenda” todos os passos de regulação e ainda lembrou que uma parte dos recursos já está prevista na medida provisória como destinada ao Esportes para fomentar as atividades da área no país.

Padilha afirmou ter a expectativa de que o projeto de lei que cria uma taxação e regulamenta as apostas esportivas no Brasil seja aprovado ainda nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados.

O governo federal estima arrecadar, em 2024, R$ 1,6 bilhão com o mercado de apostas com a nova legislação sobre o tema, em discussão no Congresso.

Fufuca tomará posse como novo ministro dos Esportes nesta quarta-feira (13), em substituição a Ana Moser. A pasta passou a ser reivindicada pelo centrão, que desejava que ela fosse “turbinada” com as apostas. Ou seja, se trata de uma solução para atender as demandas do centrão.

Fufuca é correligionário e próximo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A secretaria que tratará do tema no Ministério da Fazenda deve ficar com José Mansur, que é o assessor da pasta para a área de apostas.

Também vão tomar posse nesta quarta-feira Silvio Costa Filho, no Ministério dos Portos e Aeroportos, e Márcio França, que vai migrar dessa pasta para o futuro Ministério da Micro e Pequena Empresa.

O governo Lula concluiu na noite de quarta-feira (6) a primeira reforma ministerial, para abrir espaço para o centrão. O objetivo do mandatário é aumentar a sua base de apoio no Congresso Nacional, para assim avançar a sua pauta prioritária.

Renato Machado/Folhapress