Decreto federal estabelece fórum para participação da juventude na política
Brasil
O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (22), o decreto que permite a criação do Fórum Nacional da Juventude – Fonajuve. O fórum possibilita à juventude brasileira acompanhar, colaborar e avaliar a implementação de políticas públicas nacionais de juventude.
O Decreto de nº 11.535/2023, determina também que o fórum seja formado por gestores de estados e do Distrito Federal. Um dos objetivos da participação desses líderes é a avaliação periódica dos resultados da política nacional para o tema.
O decreto apontou, ainda, que as reuniões devem acontecer a cada quatro meses ou em caráter extraordinário, quando necessário. A participação dos gestores é considerada como prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Com o fórum, a juventude brasileira terá um espaço maior para com a implementação de políticas públicas para a faixa etária de 15 a 29 anos, nos estados e no Distrito Federal.
O decreto já consta no Diário Oficial da União e foi assinado pelo presidente em Exercício, Geraldo Alckmin (PSB).
