Augusto Aras se comprometeu com carta elaborada por evangélicos

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela chefia do Ministério Público.

O documento, de dez páginas, registra visão da entidade – braço das igrejas protestantes no meio jurídico – sobre temas como liberdade religiosa, sexualidade, aborto, gênero, conceito de família, acolhimento de refugiados, ensino confessional, repressão à corrupção e separação dos Poderes, entre outros. Parte do texto sugere posições institucionais que, no entendimento da associação, deveriam ser adotadas pelo Ministério Público e pelo governo.

Na lista dos itens defendidos pela associação estão a manutenção dos símbolos religiosos em repartições públicas, monumentos públicos com conotação religiosa, feriados religiosos e a menção a “Deus” no preâmbulo do texto constitucional. O documento diz que o Poder Judiciário deve se abster de atuar como legislador. Para a entidade, o Ministério Público deve ter sua atuação limitada às funções institucionais, evitando condutas “personalistas” em operações como a Lava Jato – ideia já exposta por Aras.

“Ele (Aras) falou que é conservador, leu a carta e está de acordo com os princípios ali elencados”, disse ao Estado o presidente da Anajure, Uziel Santana. “Ele se comprometeu com a pauta prevista, tanto moral quanto de combate à corrupção.” A Anajure tem cerca de 700 associados, entre juízes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores.

Bolsonaro prometeu editar projeto de lei para proibir “ideologia de gênero” no ensino fundamental. Há dez ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de leis estaduais e municipais que versam sobre a mesma vedação a orientações sobre sexualidade e gênero nas escolas. Sete delas foram propostas pela Procuradoria-Geral da República. Para a Anajure, as leis devem ser reconhecidas como válidas.

“Há uma desconstrução de valores morais nos últimos anos, a imposição de uma agenda contrária ao pensamento de pais e famílias, da igreja. E isso não é bom”, afirmou Santana. Ele disse que a Anajure não deseja “impor” a sua visão moral ao País, mas busca que ela seja “respeitada”. Para ele, o “alinhamento” entre governo e Procuradoria-Geral significa “estar harmônico sem falta de independência”.

Estadão