Alexandre de Moraes disse que extremistas de direita tentaram fazer “lavagem cerebral” para desacreditar instituições

Ataques à democracia e discursos golpistas eram inimagináveis há alguns anos, e uma parte considerável da população brasileira foi induzida a não acreditar nas instituições democráticas a partir de um processo de “lavagem cerebral” promovido por grupos extremistas. As afirmações foram feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sua participação, nesta quarta-feira (16), do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”. 

O evento, realizado na sede do TSE, em Brasília, foi apresentado pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ, e contou com a presença de representantes do Judiciário da Alemanha. O seminário teve também com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF, dos ministros do TSE Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Tavares, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Segundo afirmou o ministro Alexandre de Moraes, os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser reanalisados a partir do que chamou de “ataques golpistas”. Segundo o ministro, os discursos extremistas de grupos de direita não buscariam acabar com a democracia, mas remodelá-la de acordo com suas crenças, e portanto, as instituições tiveram que se adaptar a essa nova forma de ameaça. 

“Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos”, afirmou Moraes.

O presidente do TSE disse aos membros do Judiciário alemão que o Brasil assistiu a um processo de tentativa de “lavagem cerebral” em grande parte da população, com objetivo de desacreditar as instituições democráticas. Alexandre de Moraes destacou o crescimento, de alguns anos para cá, daquilo que ele chamou de “populismo baseado na ideologia de extrema direita”, que buscou atacar a democracia a partir de grupos extremistas que espalharam desinformação nas redes sociais.

“A partir de toda uma construção feita com base em premissas falsas, houve uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população para desacreditar instituições, para desacreditar a democracia. Não com um discurso de acabar com a democracia, mas sim com um discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente as eleições, estariam sendo fraudados”, declarou Moraes.

Em aula magna no seminário, o ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ, destacou os instrumentos de que a Constituição alemã dispõe para proteger a democracia, o Estado de Direito, as liberdades individuais e coletivas e a ordem constitucional de grupos antidemocráticos e extremistas.

O magistrado traçou uma evolução da legislação germânica desde a época de República Alemã – estabelecida após a Primeira Guerra Mundial -, passando pela ascensão do nazismo e sua derrocada, até os dias atuais. Ele mencionou diversos artigos da atual Constituição alemã que destacam o esforço feito pelos legisladores no aprimoramento da chamada democracia liberal, da liberdade de ideias, mas sem descuidar da preservação dos princípios fundamentais do Estado de Direito, da ordem constitucional e da dignidade da pessoa humana.

“A democracia defensiva busca que esses pilares estejam permanentemente protegidos contra os que desejam deturpar ou atingir a ordem constitucional”, salientou Christ. egundo ele, os inimigos do Estado e da democracia não podem prevalecer. Para impedir uma eventual ruptura legal, ele destacou que a Constituição e a legislação alemã trazem uma série de instrumentos para que a vontade da grande maioria democrática impere.

O ex-presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes lembrou durante o evento, os momentos tensos vividos pelo país nos últimos quatros anos. “Felizmente, houve uma união das instituições, e nós tivemos condições de fazer algo similar a essa ideia de democracia defensiva, com um papel importante e relevante do Judiciário”, disse o ministro.

Nesse contexto, o magistrado salientou o trabalho do TSE no combate às notícias falsas. “Nós tínhamos uma prática de evitar o abuso na desinformação, mas isso ainda se fazia de maneira analítica, em tempos anteriores, com direito de resposta tradicional. Agora, em novo contexto, houve um aprendizado, e aí temos que mencionar a liderança muito marcante do ministro Alexandre de Moraes neste sentido”, afirmou.