UPB é favorável ao cancelamento das eleições municipais; reunião vai debater situação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse ano. Em contato com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Bahia Notícias questionou o posicionamento da entidade, que argumentou ser favorável ao cancelamento do pleito neste ano e a prorrogação do mandatos dos gestores municipais até 2022 em razão da pandemia.

Defendida pela UPB, a proposta sugere que as próximas eleições presidenciais aglutinem também a disputa eleitoral pelo Legislativo e o Executivo dos municípios brasileiros. Segundo o Eures, é “impossível ter eleições este ano”.

A proposição da União de Municípios da Bahia está alinhada, alegou o presidente, ao posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que agora se articula para a sensibilização do Senado para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Wellington Fagundes. 

“A CNM liderou um movimento que as entidades acompanham: trabalhar os senadores na apresentação de uma PEC nessa direção”, disse, opinando que não vê como o pleito poderia acontecer ainda em 2020. A proposta em questão já conta com 23 assinaturas e faltam apenas quatro para começar a tramitar. 

O debate será por videoconferência e está marcado para a tarde desta sexta-feira. Para a reunião, foram convidados os advogados Tiago Ayres, especialista nas áreas pública e eleitoral, e Carlos Medrado, especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) e da ABRADEP. Eles serão mediados pelo coordenador interino do Jurídico da UPB, Lucas Mollicone