TJ-BA realiza I Encontro Internacional e X Encontro Nacional de Execução Penal

Nos dias 3 e 4 de agosto, das 8h às 18h, o Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebe magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e atores multiprofissionais da execução penal. Neste período, será realizado o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP), por meio de parceria entre o TJ-BA, presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.

Com o tema “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”, o diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas (ILANUD), Douglas Durán Chavarría, abrirá a conferência inaugural intitulada: A Execução Penal na América Latina. Uma homenagem à memória do desembargador Gerson Pereira dos Santos será feita na ocasião. “Será um momento de reflexão e de contribuições”, disse o membro Científico do IBEP e coordenador Executivo do evento, desembargador Geder Gomes (TJ-BA), a respeito do encontro.

Mesas expositivas, debates e palestras integram os dois dias da programação que trará assuntos como Modelos de Controle da Execução Penal; o Indulto e Estado Democrático de Direito; e Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos. A Professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, referência em Execução Penal na Europa e ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fará a conferência de encerramento.