Termo de cooperação assinado por Secretarias de Estado visa uso racional do Aquífero Urucuia, no oeste da Bahia

Através do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária – Prodeagro, os produtores da região oeste da Bahia passarão a contar com o monitoramento de recursos hídricos do Aquífero Urucuia. Este novo momento do agronegócio baiano integra o segundo ciclo de ações do projeto Pacto pelo Cerrado, celebrado na manhã da última quinta-feira 31, através do acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, a Secretaria de Meio Ambiente – Sema, além da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Sihs e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O acordo foi assinado em Salvador por representantes do poder executivo estadual na sala de reuniões do Inema.

Representando o titular da Secretaria da Agricultura do Estado, Wallison Tum, Luiz Rezende, chefe de gabinete da pasta, explica que o Pacto pelo Cerrado é um importante instrumento de responsabilidade ambiental para quem produz e para os cidadãos baianos. “Este é um passo importante para o setor produtivo da região oeste. É o agronegócio fazendo o desenvolvimento da maneira correta, sobretudo, prezando pela sustentabilidade, a fim de ofertar uma Bahia melhor para os baianos e baianas”, sinalizou.

O Aquífero Urucuia está localizado em sua maior parte no oeste do estado da Bahia, na margem esquerda do rio São Francisco. É um aquífero sedimentar poroso de grande potencial, contribuindo significativamente para a manutenção das vazões do rio São Francisco, de acordo com o Serviço Geológico Brasileiro. Devido às condições climáticas, à abundância de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e ao relevo da área, as águas do Urucuia têm sido de grande valia para a manutenção e expansão da agricultura irrigada na região oeste da Bahia.

O termo de cooperação assinado busca, justamente, garantir a exploração das águas do aquífero de forma consciente e racional, sem comprometer a manutenção das vazões dos cursos d’água da região, como também as vazões do rio São Francisco e os seus usos como navegação e geração de energia elétrica.

Pacto pelo Cerrado: Integrado ao projeto, o acordo consiste em um conjunto de iniciativas e ações voltadas ao fortalecimento da adoção de práticas conservacionistas, para o incentivo à inovação, uso de tecnologias e ampliação da comunicação através do engajamento do produtor rural do oeste da Bahia. Além disso, busca-se o gerenciamento de dados do uso da água na agricultura na região, visando a eficiência hídrica na gestão da irrigação, tornando este, um pilar da segurança alimentar do Brasil e do mundo, tendo alvo a sustentabilidade do setor produtivo.

Orginalmente, o objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, de governabilidade da Sema e Inema, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional).

Atualmente, no Cerrado baiano, equipes técnicas da Sema e do Inema, em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado), realizam ações de fiscalização em municípios distintos, utilizando como suporte nas operações in loco imagens e vídeos capturados por drones, veículos aéreos não tripulados, além do mapeamento prévio de áreas a serem analisadas durante as atividades de fiscalização.

Produtor rural no oeste do estado e presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba, Odacil Ranzi esteve presente no encontro entre as instituições, fez um breve balanço sobre o acordo que garante a execução do projeto.

“Dentro dos parâmetros que promove a transversalidade entre as secretarias do Governo do Estado, nesta manhã, assinamos um acordo para o monitoramento das aguas profundas do nosso Aquífero Urucuia. Para além do auxílio governamental, estamos trabalhando com a ciência ao nosso lado, sabendo exatamente o que estamos fazendo e construindo para o Pacto pelo Cerrado, como pauta primordial, a preservação do meio ambiente para o ser humano”, pontuou.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, falou sobre a relevância desta colaboração entre as pastas: “Esta cooperação é muito importante, não só por estarmos juntos pensando em sustentabilidade e eficiência hídrica, mas também por podermos exercer a transversalidade entre as pastas. Eu entendo que com o olhar técnico e sensível de cada secretaria e órgão envolvido, nós podemos ter uma assertividade muito maior para a elaboração de um Estado cada vez mais sustentável e eficiente, quando envolvermos os recursos hídricos”, declarou.

Cerrado – O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área tem incidência nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

Além do Chefe do gabinete da Seagri, estavam presentes também a secretária da SIHS, Larissa Moraes, o Secretário Eduardo Sodré, do Inema, dentre outras representações do governo.