TCE/BA celebra termos de cooperação com o Ministério Público

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebrou, na manhã desta quarta-feira (23), três Termos de Cooperação Técnica e Operacional com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), assinados na sede do Ministério Público. Dois deles trataram, respectivamente, do compartilhamento da base de dados e acesso a sistemas de informação do TCE/BA, o Mirante, e do estabelecimento de mecanismos de cooperação e intercâmbio de informações, documentos e serviços, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção. O terceiro termo inclui a participação do TCM/BA e tem por objeto a integração do processo de troca de informações entre as instituições por meio do intercâmbio de dados em meio eletrônico e do acesso a sistemas informacionais.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, afirmou que os acordos de cooperação são muito relevantes, não apenas para as instituições de controle como também para o interesse dos cidadãos. “Quanto mais oportunidades tivermos de promover o intercâmbio de informações e de ações, melhor estaremos preparados para atender ao interesse público. Atuando conjuntamente, economizamos esforços e recursos públicos, além de termos resultados práticos mais robustos no âmbito do controle e da prevenção de falhas na administração pública. Além disso, a própria convivência profissional entre os nossos quadros, por si só, já assegura maior capacitação dos nossos agentes para que possam oferecer melhores resultados para a sociedade. Com essa parceria, não tenho dúvidas de que avançaremos ainda mais”, disse.

A procuradora-geral do MPBA, Norma Cavalcanti, avalia que a parceria entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público é muito profícua, principalmente porque a maior beneficiada com o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições é a sociedade. “Essa pauta positiva fortalece o Ministério Público e referenda o trabalho dos Tribunais de Contas. É importante salientar que, acima de tudo, está o povo da Bahia e a preservação da coisa pública. Parabenizo aqui os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Marcus Presidio e Plínio Carneiro, por destacarem a importância da troca de conhecimentos, que certamente resultará no aperfeiçoamento das nossas instituições”, disse Norma Cavalcanti.