Racismo estrutural nas relações de consumo é tema de seminário do Procon-BA

Discutir estratégias de combate ao racismo nas relações de consumo na Bahia. Com esse objetivo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), realizará a segunda edição do Seminário “Racismo nas Relações de Consumo”, nos dias 30 e 31 de outubro, no Hotel Fiesta Bahia. O evento, que integra a programação do Novembro Negro do Governo do Estado, propõe um debate que visa apontar medidas para o enfrentamento do racismo estrutural na oferta de bens e serviços à população baiana, que é formada, em sua maioria (80,9%-IBGE), por pessoas pretas e pardas.

Com inscrições já esgotadas, o evento será transmitido pelo Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=0hXNVhpwjaI. Profissionais, gestores, professores e estudantes podem participar da atividade, realizada em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), e o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo).

Na abertura, dia 30, às 17h, a palestra magna “O Combate ao Racismo no Brasil”, será ministrada pelo professor da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), Mário Lisboa Theodoro. Na terça-feira, 31, das 8h30 às 17h, outros especialistas participarão dos painéis temáticos, entre os quais a também professora da UNB, Rebecca Lemos Igreja, que tratará do tema “Desafios e Perspectivas da Discriminação Racial na Sociedade de Consumo”.

O tema “O Código de Defesa do Consumidor como instrumento estratégico no combate ao racismo e à discriminação”, ficará a cargo do coordenador de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo Ferreira. O professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC/UFBBA), Richard Santos, falará sobre “Como enfrentar o racismo na mídia e no mercado”. A mesa redonda “Diretrizes para o enfrentamento do racismo nas relações de consumo no Estado da Bahia” terá participação do secretário da SJDH, Felipe Freitas, e será mediada pela presidente do IPS Consumo e ex-secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Diretrizes – O ciclo de debates proposto pela SJDH segue uma tendência nacional pela adoção de diretrizes que orientem ações e a instauração de políticas de proteção, exaltando princípios e práticas para o enfrentamento do racismo estrutural com efeitos nas relações de consumo. A proposta é apontar práticas de proteção à pessoa negra e ações educativas e afirmativas de promoção da igualdade racial, com indicativo de medidas a serem adotadas na defesa dos direitos dos/as consumidores/as e o enfrentamento do racismo nas relações de consumo.

O primeiro debate promovido pela SJDH sobre o tema, em setembro último, marcou o ato em celebração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na palestra proferida pelo professor de Direito do Consumidor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e ex-superintendente do Procon-BA, Sérgio São Bernardo, foram abordados pontos do CDC voltadas à garantia da igualdade de direitos e destacou a importância de abordar o tema em um estado como a Bahia, que possui o maior número de consumidores negros e pardos do país.

PROGRAMAÇÃO:

30/10

17h: Cerimônia de Abertura

Palestra Magna: “O Combate ao Racismo no Brasil”

Convidado: Mário Lisboa Theodoro- professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UNB).

31/10: PAINÉIS TEMÁTICOS

8h30 às 10h: “Desafios e Perspectivas da Discriminação Racial na Sociedade de Consumo”

Palestrante: Rebecca Lemos Igreja – professora da UNB

Debatedora: Ângela Guimarães – secretária de Promoção da Igualdade Racial e de Pobres e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia

Moderador: Luiz Alberto dos Santos –– Assessor Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)

10h às 11h30: “O Código de Defesa do Consumidor como instrumento estratégico no combate ao racismo e a discriminação”.

Palestrante: Vitor Hugo do Amaral Ferreira – coordenador de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon)

Debatedora: Dra. Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça

Moderador: Tiago Venâncio – Superintendente do Procon-BA

12h às 13h30- Intervalo

13h30 às 14h30: “Como Enfrentar o Racismo na Mídia e no Mercado”

Palestrante: Richard Santos – professor adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, IHAC/UFBA e do Centro de Formação em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Moderadora: Trícia Calmon – superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SUDH/SJDH)

14h30 às 15h- Apresentação do Case: Programa de Trainee para Negros da Magazine Luiza

Palestrante: Luiz Alexandre Liporoni – diretor Jurídico do grupo Magazine Luiza

15h às 17h- Mesa Redonda: “Diretrizes para o Enfrentamento do Racismo nas Relações de Consumo no Estado da Bahia”

Moderadora: Juliana Pereira – presidente do IPS Consumo e ex-secretária Nacional do Consumidor