Por ‘plágio’, presidente do TJ se declara suspeito para julgar ação sobre comércio de Itabuna

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, se declarou suspeito para apreciar o pedido de suspensão da liminar que determinou a abertura do comércio em Itabuna, no sul do estado. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (30), o magistrado ainda acusa o procurador do município, João Paulo Cardoso Martins, de prática de crime de plágio. 

Em trecho da decisão, o desembargador explica que palavras e expressões usadas por ele em suas decisões e votos foram transcritos pelo procurador do município de Itabuna. “Além de constituir delito, em tese, e, à primeira vista, o plágio do procurador do município de Itabuna compromete a honra deste desembargador”, entende Lourival Trindade.

Para o presidente do TJ-BA, a atitude de João Paulo pode dar a entender a todos que já tiveram acesso a textos de autoria de Lourival, e que de algum modo conhecem o estilo linguístico dele, de que o magistrado atuou, de alguma forma, na redação da inicial da suspensão.

“Pelos fundamentos predelineados dou-me por suspeito neste processo, lamentando o fato ocorrido e censurando a conduta do autor”, finalizou Lourival na decisão. Ele ainda atribuiu à conduta do procurador do município a classificação de “vilipendiadora dos mínimos princípios éticos e das proibições tipológicas” estampadas no Código Penal.