MP-BA recomenda que prefeitura combata poluição ambiental na Praia das Neves

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador que faça operação para combater a poluição ambiental na Praia das Neves, na Ilha de Maré. A medida foi tomada após o órgão receber laudo pericial do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) apontando danos causados por ocupação irregular em área de praia que fazia parte de Unidade de Conservação Estadual (UCE) de Uso Sustentável – a Ilha de Maré integra a chamada Área de Preservação Ambiental da Baía de Todos os Santos.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça (29), o MP pede que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) “empreenda uma operação fiscal no local para o efetivo combate da poluição ambiental na Praia das Neves, Ilha de Maré, protegendo a área de conservação, permitindo assim a integração das diferentes atividades de preservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e restauração e recuperação do ecossistema.” O órgão ainda deu 15 dias para a Sedur apresentar ao MP-BA informações sobre a operação.

Em nota, a Sedur informou que não foi notificada da recomendação, mas disse realizar fiscalizações rotineiras na Praia das Neves para evitar a poluição e ocupação irregular da área. Ainda segundo a pasta, recentemente foi realizada a remoção de barracos de madeira desabitados e, no fim de 2019, foi realizada vistoria nas barracas de praia que estavam descartando copos e sacos plásticos de forma irregular. “Assim que receber [a notificação], [a Sedur] irá atendê-la de forma prioritária”, finaliza a nota.