MP-BA prepara inquérito civil para apurar supostas agressões de guardas municipais em 2015

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)  iniciou o procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possível responsabilidade civil e criminal de guardas municipais de Salvador, por supostas agressões praticadas contra as senhoras Crislene Oliveira de Santana e Geovana Miranda Santos. O fato teria ocorrido em outubro de 2015.

O Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), através do titular da 13ª Promotoria de Justiça da Assistência da Capital com a promotora de Justiça Anna Kristina, converteu a notícia de fato no procedimento na última sexta-feira (13).

A agressão teria ocorrido dia 2 de outubro de 2015 por guardas municipais, que acompanhavam uma equipe da secretaria de Urbanismo da prefeitura do Salvador na demolição de um muro em área que seria de propriedade da Santa Casa de Misericórdia.

De acordo com moradores, que temendo sofrer perseguição não quiseram se identificar,  os agentes chegaram sem disposição para o diálogo, sem mandado judicial, com ameaças e armas em punho, agindo de forma violenta com cassetetes e spray de pimenta. 

“Os guardas que começaram agredir, eu fui agredida, empurrada. Todas as pessoas que estavam na situação vieram em minha defesa e na defesa de meu pai. Marcelo veio em nossa solidariedade, e acabou por apanhar muito, porque bateram muito nele, sufocaram ele, jogaram spray de pimenta nele. A esposa dele, que também saiu em sua defesa, também foi agredida pelos guardas. Ela tem marcas e hematomas nas pernas e nas costas”, contou um morador se referindo a Crislene Oliveira de Santana em relato a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) da época.

Geovana, que sofreu lesões na perna direita e nos ombros direito e esquerdo, rebateu a alegação da guarda municipal de que agentes teriam sido agredidos por moradores da comunidade.

“Eu faço tratamento contra um câncer de mama, com as agressões que sofri dos guardas municipais fui lesionada na parte da minha cirurgia e na parte da perna e não sei as consequências que isso pode ter para minha saúde. Tememos por nossa integridade e por nossa vida”, enfatizou ela, que na época prestou queixa na delegacia dos Barris, fez exame de corpo de delito e procurou o Ministério Público