Ministério da Justiça vai apurar existência de dossiê sobre antifascistas, diz Mendonça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar a possível elaboração de um relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos autodenominados antifascistas. A informação foi divulgada pelo ministro André Mendonça, que disse já ter determinado a abertura de uma apuração interna.

“Independente da existência ou não [do relatório], e eu não posso confirmar, determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos relacionados, no âmbito do Ministério da Justiça, à produção de relatórios”, disse Mendonça em entrevista à Globonews, acrescentando que não admite “qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza”

Ele se refere a um relatório sigiloso da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança, identificados como membros do movimento antifascismo e opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A existência do documento foi revelada em reportagem do UOL.

Diante da repercussão, Mendonça afirmou que uma comissão com integrantes do MJSP, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) será formada para coordenar a sindicância. Mas, de antemão, ele disse que desconhece o documento e que a Seopi declarou que não elabora dossiês do tipo.

“Então, eu chamo a Secretaria e pergunto: ‘foi elaborado algum dossiê’? E eles me respondem e isso está na nota [do MJ]: ‘Nós não elaboramos dossiê’. ‘Até porque, se nós quiséssemos ou pudéssemos elaborar um dossiê com aquela conotação de prejudicar determinado grupo de forma parcial, persecutória, nós não elaboraríamos um relatório’. Se é que esse relatório, e eu tenho que falar sempre em tese, foi produzido”, declarou o ministro.

Por outro lado, segundo o G1, Mendonça ponderou que, se há um relatório, ele está “dentro dos procedimentos regulares”.

Em meio à repercussão do caso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à pasta. Além disso, na semana passada, os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram um requerimento em que pedem a convocação do ministro para prestar esclarecimentos em uma comissão. Na entrevista, ele disse que está disposto a comparecer de forma voluntária.